Brasília – Denunciados no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o deputado federal Delegado Éder Mauro (PL-PA) e outros cinco colegas preparam suas defesas em processo por quebra de decoro e ética parlamentar no colegiado. O conselho iniciou as sessões processuais nesta quarta-feira (9).
Além do deputado paraense, respondem a processos disciplinares os deputados Kim Kataguiri (UB-SP), Wilson Santiago (Republicanos-PB) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e as deputadas Bia Kicis (PL-DF) e Carla Zambelli (PL-SP).
Éder Mauro é acusado pelo Psol e PT de desrespeitar as deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Maria do Rosário (PT-RS) em uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Representação nº 9/2022). Ambas denunciaram o deputado por conduta incompatível com o decoro parlamentar.
Em sua defesa, o deputado Éder Mauro, reeleito esse ano, nega ter ofendido as deputadas. “Sou chamado de matador e miliciano e não represento contra ninguém aqui neste Conselho de Ética,” comparou em protesto. “Se for feito o contrário, os deputados não vão mais trabalhar aqui nesta Casa, pois vão ficar respondendo mutuamente a ofensas em Plenário ou pelas redes sociais”.
O relator do processo contra Éder Mauro é o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).
A deputada Bia Kicis também é acusada pelo Psol e pelo PT, entretanto, de insuflar motim da Polícia Militar da Bahia, ofender o Supremo Tribunal Federal, criticar a recomendação do uso de máscaras de proteção em publicações nas mídias sociais (REP 5/2022 e 6/2022) e de divulgar dados pessoais de médicos que participaram de debate sobre a vacinação contra a covid-19 no Ministério da Saúde (REP 17/2022).
A parlamentar diz que os processos são um ataque da oposição à sua liberdade de expressão. “É uma postagem minha nas redes sociais como opinião. Estamos vendo as nossas prerrogativas e nossa imunidade parlamentar sendo violadas,” protestou Bia Kicis.
O relator das Representações 5/22 e 6/22 é o deputado Pinheirinho (PP-MG); já a Representação 17/22 é relatada pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG).
Outra parlamentar que foi denunciada no Conselho de Ética foi Carla Zambelli (PL-SP) – a deputada mais votada no Brasil na eleição deste ano. Ela é acusada pelo PT de disseminar em suas mídias sociais informações falsas sobre a pandemia da covid-19 (REP 7/2022) e de fazer postagem em redes sociais ofensiva ao senador paulista Humberto Costa (REP 12/2022).
A sua defesa também argumenta que a publicação representa “mero exercício da liberdade de expressão” da deputada.
O relator da primeira representação é o deputado Mauro Lopes (PP-MG); já a segunda é relatada pelo deputado Marcelo Nilo (Republicanos-BA).
O também deputado reeleito por São Paulo, Kim Kataguiri, é acusado pelo PP e pelo PT de fazer apologia ao nazismo por concordar com fala de apresentador que defendia a legalidade de partido nazista no Brasil (REP 18/2022 e 19/2022).
Na defesa por escrito entregue ao Conselho de Ética, ele escreveu: “A única coisa que fiz foi dar uma entrevista, em que me coloquei favoravelmente ao livre debate de ideias, mesmo ideias das quais discordo com veemência. Não defendi a legalização de qualquer partido político extremista”.
O relator dessas representações é o deputado Adolfo Viana (PSDB-BA).
O deputado Wilson Santiago é acusado pelo Novo por denúncias de crimes de organização criminosa e corrupção passiva investigados pela Procuradoria-Geral da República (REP 1/2022).
O relator do processo contra Santiago é o deputado Alexandre Leite (União-SP).
O deputado reeleito Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado no Conselho por cinco partidos – PSB, PT, PDT, Psol e PCdoB – por quebra de decoro devido a uma publicação nas redes sociais que supostamente ofende as mulheres integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (REP 8/2022).
O relator do processo é o deputado Igor Timo (Pode-MG).
Novo processo
Além da votação desses pareceres, o Conselho de Ética deve instaurar um processo também contra o deputado André Janones (Avante-MG). Ele é acusado pelo PP e PL de divulgar notícias falsas em suas redes sociais (REP 26/2022 e 27/2022, ambas apensadas).
Após a abertura do processo será sorteada uma lista tríplice para escolha do relator do caso.
Todos os processos seguirão o trâmite no colegiado após os respectivos relatores de cada caso apresentarem seus pareceres.
Por Val-André Mutran – de Brasília
