Brasília – Diante das dificuldades e transtornos causados após o contingenciamento de verbas da União a serem repassadas pelo Ministério da Educação (MEC) para as Universidades Federais de todo o Brasil, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) decidiu aumentar o apoio ao destinar mais recursos de suas emendas individuais para amenizar o impacto da medida anunciada pelo governo federal nas universidades federais do Pará.
Na semana passada, reitores das quatro universidades federais do Pará (UFPA, UFRA, UFOPA e UNIFESPA) estiveram em Brasília e participaram da reunião da bancada paraense solicitando que os parlamentares auxiliem na tarefa de recompor os orçamentos das federais para não comprometer o cronograma planejado para o andamento do ano letivo e os projetos de pesquisa desse ano.
Rodrigues, que já havia destinado recursos na ordem de R$ 2 milhões que permitiu a construção de novos laboratórios no Campus da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), em Marabá, visitou as novas instalações na sexta-feira (18).
Segundo o reitor da UNIFESSPA, Prof. Dr. Maurílio de Abreu Monteiro, uma parte do recurso foi aplicada na construção do Laboratório de Materiais de Construção Civil e do Laboratório de Mecânica dos Solos, que irão atender cerca de 5.300 estudantes de 39 municípios do Sul e Sudeste do Pará, entre outras obras e serviços.
“As universidades federais têm um papel fundamental de produzir o conhecimento científico, especialmente o conhecimento científico ligado aos interesses do povo. Não temos que nos negar a desenvolver conhecimento técnico-científico para grandes empresas. Mas isso tem que estar ligado à necessidade de afirmar a soberania tecnológica do Brasil”, destacou o deputado durante a visita.
Um dia antes, na quinta-feira (17), Edmilson Rodrigues também participou em Marabá do Ato em Defesa da Amazônia e dos Povos Indígenas, que contou a presença de grandes lideranças indígenas, entre elas, o Cacique Raoni.
Bolsas de pesquisa
O deputado Edmilson Rodrigues também destinou R$ 300 milhões em recursos para a continuidade das bolsas de pesquisa da Capes em 2020. Ele disse que: “O Governo previa apenas R$ 157 milhões para as pesquisas em 2020; como apresentei emendas ao projeto de lei orçamentária de 2020, que ainda será votado no plenário, acredito que vamos garantir esse recurso para a solução de continuidade dos projetos de pesquisas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior no Pará)”, informou.
Os recursos já foram aprovados na Comissão de Educação, que assim como outras comissões da Câmara dos Deputados, está definindo nesta semana as emendas que serão apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 (PLN 22/19) e ao Plano Plurianual (PPA) de 2020-2023.
Edmilson falou sobre a importância da aprovação dos recursos. “A previsão de recursos para as pesquisas, enviada pelo governo Bolsonaro, é de apenas R$ 157 milhões de reais para 2020, sendo que em 2008 foram quase 300 milhões. Não há ideologia neste debate, mas sim uma preocupação com as pesquisas que são fundamentais para o desenvolvimento do país”, afirmou o deputado durante reunião da Comissão Mista de Orçamento.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu, em Brasília.