Quarto deputado estadual mais votado nas últimas eleições gerais, com 63.768 votos, o presidente estadual do PRB, no Pará, e líder do partido na Assembleia Legislativa, Fábio Freitas, é campeão de projetos de indicação ao Executivo na Casa. Apresentou mais de 60 no primeiro período legislativo – sem contar os mais de 400 requerimentos e moções -, propondo ao governador Helder Barbalho construção e reforma de obras, implementação de serviços, adoção de políticas públicas, entre outras sugestões.

Os projetos de indicação são aprovados pelo plenário, mas não têm força de lei. Foi o instrumento criado para que os pedidos parlamentares cheguem oficialmente ao chefe do Executivo sob anuência do Poder Legislativo e serve também para marcar o mandato parlamentar.

Com a proposição em mãos, compete ao governador decidir o que fazer. E é nisso que Fábio Freitas aposta, na sensibilidade do governador, sem se importar muito com a reclamação de colegas de que os projetos de indicação têm abarrotado a pauta de votação da Casa.

O líder dos republicanos assegura que teve o cuidado de contratar uma equipe técnica para cuidar das suas proposições e fugir da inconstitucionalidade dos projetos. “Minha assessoria é composta por pessoas técnicas. Pra mim, não foi difícil elaborar projetos até porque procuro estudar os temas. Como a gente sempre fala: ‘não coma na mão de ninguém’. Então, vamos estudar”, diz Fábio Freitas, que exerce mandato político pela primeira vez e critica a burocracia que vê no parlamento.

“O parlamento deveria ser mais dinâmico e rápido para trazer soluções para o estado, para as pessoas de quem somos representantes”, defende o deputado. “Eu acho que dá para fazer muito mais no parlamento. Creio que o Regimento Interno, sendo destravado, vai ajudar muito a acelerar situações. São 41 deputados que realmente gostam de atuar. A maioria aqui sempre está na tribuna, mas eu creio que eles também sentem dificuldades”, acrescenta ele.

Fábio Freitas refere-se ao que considera excesso de tempo dado aos parlamentares para se pronunciar da tribuna. Somente no Grande Expediente, são 20 minutos para cada um que se inscreve. Ainda tem o Pequeno Expediente, o Horário de Lideranças e o tempo para discussão dos projetos. Dependendo do tema, a votação do projeto acaba por ser adiada devido aos longos debates, que superam o tempo regimental.

Hiperatividade

Fábio Freitas está entre os que usam a tribuna com frequência, tomando cuidado para não fugir do tema em discussão. Em dias que não há sessão plenária, ele puxa para discussão os mais diversos assuntos. Já realizou audiências públicas e sessões especiais, por exemplo, sobre as perdas do Pará com a Lei Kandir, a segurança e combate à pirataria nos rios da Amazônia, o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e em defesa de carreira única na Polícia Civil.

A última sessão especial proposta por Freitas foi em 28 de junho sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Em sessão solene, já fez homenagem a classes, como a dos profissionais da beleza.

Revelando-se hiperativo, é membro e relator da Comissão de Estudos do Sistema Tarifário de Energia Elétrica do Pará, criada em junho pela Alepa e presidida pela deputada Renilce Nicodemos (SD); foi escolhido para presidir a Comissão de Estudos da Modernização Tributária Estadual, ainda a ser instalada; em junho, foi empossado como membro do Conselho de Segurança Pública do Pará (Consep).

Na Alepa, Fábio Freitas ainda é presidente da Comissão de Prevenção às Drogas e membro titular das comissões técnicas de Cultura e de Segurança Pública.

Fora do plenário, a atividade do republicano é ainda mais intensa, em que precisa conciliar a função de presidente do PRB com suas atividades parlamentares. No final de junho, já convocou os pré-candidatos a vereador de Belém para uma reunião a fim de tratar sobre as eleições municipais de 2020.

Ao mesmo tempo, Fábio Freitas viaja por todo o Pará, para ouvir as demandas populares em reuniões. Em junho, por exemplo, esteve em Santarém, Rurópolis, Trairão e Itaituba. “Temos sim nos empenhado, trabalhado, não por mim, mas tenho sensibilidade em ouvir a população. Tem um provérbio da Bíblia que fala ‘na multidão de conselhos, há sabedoria’. Então, a gente para, ouve e transforma aquilo em projeto de lei, ou de indicação ou resolução ou moção para o governador e a gente coloca em pauta”, diz o deputado.

Como presidente da Comissão Parlamentar de Prevenção às drogas, Freitas criou uma caravana que já realizou palestras e distribuiu cartilhas a estudantes de 19 municípios sobre os perigos do uso de drogas. Tema que foi levado pelo parlamentar, em junho, aos índios da aldeia Kyikatejê, em Bom Jesus do Tocantins, a mais de 600 quilômetros de Belém.

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém

Foto: Assessoria de Imprensa/Alepa