Brasília – O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito pelos pares, nesta terça-feira (30), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), com a missão de coordenar até agosto a nova composição da diretoria do colegiado, após o pedido de licença do deputado Marcos Bertaiolli (PSD-SP). Anteriormente, Passarinho ocupava a 1ª Vice-Presidência da entidade.

A cerimônia aconteceu na sede da entidade em Brasília e recebeu como convidado especial, para um debate político suprapartidário, o ministro-chefe das Relações Institucionais, deputado federal licenciado Alexandre Padilha (PT-SP), que discorreu sobre o desenvolvimento do empreendedorismo no país.

“A diretoria da FPE está finalizando um relatório para apresentar para a sociedade a natureza do trabalho feito pelo colegiado que já está impactando de maneira substancial a melhoria do ambiente de negócios no país,” disse.

Passarinho explicou que o colegiado é suprapartidário, e tem avançado justamente por isso. Os assuntos discutidos, isto é, os projetos em tramitação no Congresso, são discutidos pelos deputados e senadores membros com critérios de análise técnica, prática e objetiva. Sem a contaminação política que ocorre, por exemplo, nas discussões temáticas feitas nas comissões permanentes na Câmara e no Senado, onde não raro, audiências importantes acabam em bate-boca e ofensas, sem qualquer benefício para o eleitor.

O líder da FPE listou para a Reportagem uma série de projetos apoiados pelos quase 300 congressistas que compõem o colegiado. “O PL do devedor contumaz; o do bom pagador passou por aqui; o assunto do CARF [Conselho Administrativo de Recursos Fiscais] nós vamos rever. Temos diversas matérias em análise sobre o empreendedorismo”.

Um exemplo é o empenho da Frente para aprovar a renovação da validade do projeto de desoneração da folha de pagamentos, que eleva fortemente os gastos na contratação empregatícia no Regime CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). “Hoje, 17 setores são beneficiados, mas o objetivo da FPE é ampliar essa troca de imposto para gerar mais empregos para todos os setores da economia nacional,” afirmou Passarinho.

Se aprovada a prorrogação do PL com as modificações que os deputados e senadores defendem, a folha de pagamento das empresas terá uma redução dos 20% de contribuição patronal ao regime de previdência. 

Isso reduz o custo ao Brasil, melhorando as condições de trabalho e permitindo ao empreendedor investir mais. Além disso, haverá a geração de mais empregos formais e a informalidade vai diminuir, prevê a FPE, após análise dos relatórios de análise técnica da sua equipe.

Nesta quarta-feira (31). a FPE e a Frente Parlamentar do Comércio e do Serviço (FCS) promovem reunião conjunta para discutir reformas importantes para o desenvolvimento econômico do país.

Além do novo presidente da Frente, os deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Raimundo Santos (PSD-PA), da Bancada do Pará, marcaram presença no evento que reuniu mais de 80 congressistas num dia de alta tensão política devido à pauta de votação na Câmara nesta terça-feira.

O almoço-debate encerrou após a explanação de Alexandre Padilha, que respondeu a questionamentos dos membros da FPE.