Nélio Aguiar (foto) assinou nota, tornando a mineradora pessoa jurídica não grata no Estado do Pará
A recusa da empresa Mineradora Vale em pagar a taxa sobre a atividade mineraria no Pará foi o principal debate desta quarta-feira,6, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O deputado Nélio Aguiar (PMN) radicalizou e foi enfático ao defender, inclusive a suspensão da concessão de exploração da empresa no Pará. “Existe um Lei Estadual aprovada por unanimidade nesta Casa, que inclusive está sendo cumprida por outras empresas mineradoras, mas que a Vale se recusa a acatar, então, como parlamentar, solicito ao Governo do Estado que estude a viabilidade legal de impedir a ação da empresa no nosso território”, defendeu o parlamentar.
Pela Lei, foi criada a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CFRM), no entanto, a Vale se recusa a pagar as taxas por tonelada do produto extraído e separado do rejeito. “Isso equivaleria a R$ 6,00 por tonelada de minério, em valores atuais, ou seja, só este mês a empresa está devendo R$ 50 milhões aos cofres do Estado, o que poderia estar sendo revertido em educação, saúde e estradas, ou seja, as nossas riquezas sendo revertida em qualidade de vida para o povo do Pará”, disse.
O maior questionamento do Deputado é com a falta de compromisso da Vale com o povo do Pará, pois com a Lei Kandir, as empresas exportadoras são isentos do ICMS e para completar, gigantes do ramo, como a Vale, se recusam a pagar a taxa pela exploração mineral. “Por isso, queremos também que o Governo cancele todos os benefícios fiscais da Vale, pois eles estão levando nosso minério e não estão deixando nada para o povo paraense, além dos buracos oriundos das escavações”.
Nélio disse, ainda, que se é para continuar do jeito que está é melhor a riqueza mineral do Pará continuar no subsolo. “Quando surgirem empresas que respeitem o povo do Pará, aí sim, deveríamos liberar a exploração, mas com critérios rígidos e sérios”.
Nélio Aguiar, junto com os demais deputados presentes à sessão, assinou nota de repúdio, tornando a Vale pessoa jurídica não grata no Estado do Pará.
Fonte: O Impacto
17 comentários em “Deputado Nélio Aguiar (PMN) quer cassação da concessão de exploração da Vale no Pará”
Esse deputado é um retardado mental, insano! Nem conhece nossa cidade, nossas necessidades e ainda tem a cara de pau de declarar que é preferivel deixar o minerio embaixo da terra do que ter a VALE. Os recursos deverão ficar na região e não lá na porcaria da capital de Belém. TEREMOS QUE LUTAR ATÉ A MORTE PARA SERMOS O ESTADO DE CARAJÁS E MANDAR ESSES POLITICOS DE BELÉM A M… UM BANDO DE SANGUE SUGA. Belém é a corja podre da politica deste maldito estado do Pará.
Verdadeiramente este deputado está preocupado somente com o bolso dele, talvez espere ganhar um “cala boca” da vale, apesar de que acho que ele não representa perigo nenhum com idéias idiotas e mirabolantes como esta. Deixem o sudeste paraense viver! Já não basta tirar das nossas mãos o sonho de independência (Carajás) agora querem nos matar de fome.
Concordo 100% com o comentário n° 11 Se um dia a VALE sair da região, Parauapebas e cidades adjacentes virarão cidades fantasmas!
meu Deus! com tanta coisa com mais prioridade a se fazer neste Pará. esse deputado tem titica na cabeça
Doido!
caro deputado cara de pau, pensando nos milhões, enquanto sul e sudeste do pará sofrendo sem estradas, saúde, educação e segurança, deixa a vale em paz e vá enxugar gelo.
Ilustre Deputado, se a VALE fechasse as portas e fosse embora, pode ter certeza que a região de sua abrangencia ficaria um caos, ela pelo menos ainda faz uma graça com a população e os Senhores políicos??Se pelo sul e sudeste do Pará os Senhores já nada fazem para melhorar, com a saida da VALE a população ficaria a mercê da sorte. Procure Sr. Deputado, ser mais útil buscando melhorias em saúde, educação, segurança e estradas, e não venha dizer que falta recurso, falta é vergonha na cara.
Apareça de outra forma, fazendo a coisa certa.
Quero deixar bem claro para os nobres defensores da vale que a atitude do sr. Deputado e nobre, pois na verdade os fins justificam os meios, a vele e uma empresa que tem alanvancado varias regiões onde atua sim, e verdade, mas em contrapartida o descaso com os problemas sociais que ela tem ocasionado tem deixado muitas cidades a exemplo Parauapebas em maus lençóis diga- se de passagem, pois tocos vcs sabem que esse fluxo migratório alem do normal não se deve se não em função da vale, onde pessoas a procura de emprego e melhoria das condições de vida acabam insuflando a cidade com pessoas de todas as parte do Brasil, e não tem prefeito que consiga ir paralelamente com tal crescimento, aí se falta água, luz, habitação, saúde dentre outras coisas mais, a vale sim tem que assumir seu papel como exploradora da região a qual retira do subsolo riquezas incauculaveis e rixa um passivo enorme pro municipo assumir com uma simples taxa de cefem que esta muito alem do problema ocasionado, então o que políticos como o nobre deputado deveriam fazer e na hora de conceder licenças rever os passivos e condicionar as licenças a herança dos problemas sociais não acham???? Vamos ser sinceros a vale não contribui o suficiente com as regiões que são exploradas por elas sim.. Reflitam….
AHHHH manda esse deputado as favas!, esse deputado de meia tigela. vá procurar o que fazer! Existem coisas muito mais importante de se fazer nesse Pará. Deputadozinho de quinta! VÁ PROCURAR MELHORIAS PARA AS RODOVIAS QUE ESTÃO UMA PORCARIA
VA PROCURAR MELHORIAS PARA SAUDE
VA PROCURAR MELHORIAS PARA EDUCAÇÃO.
AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA…
Parabéns aos 6 comentários acima…
Presisamos de pessoas de atitude e coragem para dar a cara a tapa e correr com esses tipinhos de homens moleques, que só sabem é fazer asneiras e ferrar com a vida do povo sofrido do Pará.
Quanto a esse deputado acabou de dar um tiro de canão no pé, e com ele o jatosco(jatene), juntos acabarão morrendo na praia, QUERER ferrar com a vale uma empresa reconhecida mundialmente com uma leizinha Inconstitucional?
Como se diz no ditado popular: vão-se os anéis, ficam-se os dedos…
Esses politicos vão e ficam as empresas pois elas presisam do funcionário para trabalhar e o trabalhador presisa do dinheiro para sustentar seus filhos e esposas.
E é assim seu jatosco e seu Nésio asa quebrada a mineradora é mas que vocês…,E O POVO A FAVOR DA MINERADORA, a qual em forma de tarbalho sustenta o povo que da seu o suor, de contra partida vocês que não dão nada e já faz anos, décadas…
Agradeço
Que fique claro, sou eleitor do PSDB, mas o que é certo é certo e o que é errado é errado. No caso o Governo estadual, criou um imposto com o nome de taxa, uma taxa só pode ser criada para custear um serviço a ser oferecido pelo governo, mesmo que seja fiscalização, o que não é o caso, pois o valor a ser arrecadado supera em muito qualquer tipo de fiscalização a ser criado. A desonestidade é flagrante, trata-se sim da criação de mais um imposto, num pais que tem a maior tributação do planeta. É preciso que alguem grite alto e claro a este governo, BASTA, CHEGA DE MAIS IMPOSTOS.
Como alguém tem a coragem de dizer e querer que as pessoas acreditem que a Vale não faz nada para a população das cidades onde ela tem atividades ou até mesmo passa com sua linha de ferro, pois todos nos sabemos que a vale carrega este povo nas costas porque se dependêssemos dos ilustres políticos estaríamos perdidos.
Isso nada mais é do que despeito, com certeza essa grana não ta chegando parte para o bolso dele, dai ele se zangou e ta querendo aparecer. Politicos são todos iguais, só querem se beneficiar com o dinheiro alheio e nada fazem e ele ainda diz que esse dinheiro poderia ser aproveitado para as estradas, brincadeira viu, duvido que ele pegue o carro dele e vá de marabá a conceição do araguaia, já vai. Sr. deputado, vá procurar o que fazer.
Cinceramente deputado vai casar o que fazer no plenario da camera paciencia…..
É interessante um político que veste a camisa do governo estadual com tanto vigor e esquece das mazelas da população da região sul e sudeste, é fácil vir e simplesmente pedir a cassação do direito dessa empresa (VALE) de continuar operando nessa região, se esquece q a empresa é responsável pelo sustento e progresso de grande parte da região e que paga o arroz e o feijão de cidades inteiras, de milhares de famílias, pedimos encarecidamente a esse sr. Deputado que se cale, quando não tiver algo interessante para falar, pq falar enquanto tem um sofá aveludado e pão na mesa é fácil, dificil é viver as mazelas da nossa região…
esses deputados estão pensando e neles mesmos pra aumentar o muito q eles já roubam do povo pobre do Pará por q se eles pensassem no povo paraense um pouquinho nesse povo tao sofrido o nosso estado ja tem uma riqueza que ja seria suficiente pra da saúde educação e os demais diretos q temos essas taxas seria para melhorar a saúde, educação que ja deveriam se ótimas.
Como é que é…. Querem rasgar contratos já firmados com o argumento de melhorar a saude e educação nestes estados.
Burro é quem acredita nesse negócio. Eles querem encher o bolso. Fazem esse tipo de marketing para obter votos das antas que creem que esses caras querem solucionar os problemas que aflingem esses estados.
Seremos sensatos, contrato firmado não pode ser rasgado.
O atual governo quer transformar o Brasil em um pais comunista, que estagna a produção, expulsa ou expropria empresas privadas, proibe a entrada de divisas para que as empresas toquem projetos, trazendo empregos e gerando renda através de altissimas cargas e encargos tributários, tornando o Brasil um pais semelhante a Cuba.
E depois que a coisa vai de mal a pior, atribui a culpa a empresas privadas e estrangeiras, e o povão acredita e aplaude cheio de emoção.
Esses caras querem é ficar cada vez mais ricos. Já roubam o dinheiro da saude, educação e segurança, ainda não satisfeitos querem roubar grandes empresas em nome do “bem comum”.