Em meio a uma sessão que se prolongou até o final da tarde de hoje (11), a Assembleia Legislativa aprovou em dois turnos o projeto do governador Helder Barbalho que dispõe sobre o Plano Plurianual do Pará, para o período 2020-2023. Na matéria, foram acatadas 274 emendas de um total de 1.902 apresentadas pelos deputados, que irão votar a matéria em redação final na próxima terça-feira, 17.
Da tribuna, o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), deputado Júnior Hage (PDT), relator do projeto, explicou que várias emendas não puderam ser recebidas porque, por exemplo, retiravam recursos de regiões mais carentes do Estado, como o Marajó, ou comprometiam os planos do governo. Hage lamentou a rejeição da grande maioria das emendas, mas espera que aquelas acatadas “contemplem todas as regiões”.
A deputada Marinor Brito (PSol), da oposição, teve rejeitadas todas as 49 emendas de sua autoria. Ela foi uma das poucas a usar a tribuna para criticar o PPA por prever poucos investimentos em áreas como cultura, segurança pública e geração de emprego e renda.
Pelo projeto, o governo estima arrecadar R$ 66,9 bilhões nos próximos quatro anos. Desse valor, R$ 37 bilhões serão para manutenção da gestão e R$ 29,8 bilhões, para programas temáticos. Educação é a área que vai receber o maior volume de investimentos: R$ 11,3 bilhões, o que representa 17% do orçamento dos quatro anos. Depois da educação, o PPA prioriza a saúde, com R$ 6,1 bilhões (9,1%) e a governança pública, com R$ 4,8 bilhões.
Já a segurança pública terá 3,3% do bolo orçamentário dos quatro anos. Na área, o governo pretende aplicar R$ 2,2 bilhões. No fim da fila, estão as áreas de trabalho, emprego e renda, com R$ 58,2 milhões; meio ambiente e ordenamento territorial, com R$ 84,5 milhões; cultura, com R$ 178,3 milhões; e direitos socioassistenciais, com R$ 227,3 milhões.
Com prioridade para pagamento da dívida pública e baixos investimentos em emprego e renda e em programas sociais, Marinor Brito questionou como o governo pretende mudar a realidade do Estado. “Como vão ser diminuídas as desigualdades sociais?”
