Três deputados federais do Pará, com atuação destacada nos debates sobre o setor mineral e de energia no país, participaram da abertura da exposição “Minerais Críticos e Estratégicos para a Transição Energética”, exibida na entrada no Anexo II da Câmara dos Deputados.

O presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), abriu o evento falando da importância da mineração para dois setores fundamentais na economia brasileira: mineração e agronegócio. O parlamentar é autor do Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).

“O mundo vive o desafio de produzir riquezas e alimentos ao mesmo tempo em que protege e preserva o meio ambiente. Nesse contexto, o desafio da Frente é abrir caminhos para a transição energética e descarbonização do planeta e para reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados”, avaliou o presidente Zé Silva.

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), através de seu presidente, Raul Jungmann, parceiro da FPMin na realização da exposição, também destacou a importância dos minerais críticos e estratégicos nas políticas públicas voltadas para a segurança alimentar do país e para a transição energética mundial.

“Os minerais críticos e estratégicos representam a inovação, a tecnologia que vai nos ajudar a passar de uma base de energia fóssil, que aquece o planeta, para uma matriz energética limpa, capaz de nos tirar da emergência climática que ameaça a todos nós”, disse Raul Jungmann.

Diretor da FPMin na região Norte, o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) demonstrou que a mineração está em tudo no dia a dia das pessoas, citando exemplo de minerais nos equipamentos eletrônicos, nas construções, assim como na transição energética. Para o congressista, ainda hoje, há muito desconhecimento e preconceito em relação à mineração.

“É importante sabermos que se não houvesse mineração, eu não estaria falando ao microfone e vocês não estariam com seus celulares na mão. Sem mineração, não seríamos uma civilização moderna, tecnológica. Portanto, uma mineração sustentável e respeitosa é fundamental para todos nós”, destacou Passarinho.

Mauro Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), exaltou a apresentação do projeto de lei que cria Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos pela FPMin, pois, para ele, esses minerais vão muito além da transição energética.

“Na ANM, estamos todos aguardando essa política pública, pois precisamos desses instrumentos que viabilizem os projetos de mineração no país, dessa chamada mineração sustentável, que passa pela sustentabilidade econômica, social e ambiental”, disse o diretor.

O deputado federal Keniston Braga (MDB-PA), diretor de Relações Institucionais da FPMin, coautor do PL nº 2.780/2024, na mesma linha, defendeu melhorias no ambiente relacionado aos projetos de mineração no país e disse que a exposição tem como objetivo chamar a atenção do poder público para o setor mineral.

“É fundamental que a gente aprofunde esse debate sobre os minerais críticos e estratégicos. Nós precisamos melhorar o ambiente da mineração em nosso país e de um posicionamento claro sobre a política minerária. E é isso que a Frente tem buscado pavimentar aqui nesta Casa”, afirmou Keniston.

Visita do Ministro de Minas e Energia

Acompanhado do coordenador da FPMin, deputado Luiz Fernando Faria, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, visitou a exposição Minerais Críticos e Estratégicos para a Transição Energética, e falou da importância do debate sobre a transição energética e descarbonização do planeta.

“No Brasil, defendemos que ela seja justa, inclusiva e equilibrada, pois nós temos uma variedade de minerais críticos para fazer isso e promover a nova economia, gerando emprego e renda para a população”, disse o ministro.

O tema da exposição tem relação com o PL nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), lançado pela FPMin no início de julho. A proposta visa preparar o país para o crescimento da demanda pelos minerais críticos e estratégicos, fundamentais para o desenvolvimento de tecnologias verdes e energias renováveis e essenciais nos esforços contra as mudanças climáticas.

“O Brasil tem a oportunidade de fortalecer sua posição na cadeia global de valor na transição energética, não apenas exportando matérias-primas, mas, principalmente, desenvolvendo uma indústria nacional de alta tecnologia”, destacou Zé Silva, autor da proposta da PNMCE e presidente da FPMin.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.