Os deputados membros das comissões permanentes de Direitos Humanos e de Segurança Pública da Assembleia Legislativa irão viajar para Altamira na próxima segunda-feira, 12, para checar a situação do presídio do município após a chacina de 58 presos de uma mesma facção criminosa, que estavam no Bloco A.
Os deputados também querem saber como as famílias dos detentos vêm sendo amparadas pelo governo do Estado. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 6, da tribuna da Assembleia Legislativa, pelo deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.
O líder petista informou ainda que a viagem irá se estender a Paragominas, onde um novo modelo de gestão penitenciária está dando certo, segundo o líder petista, e pode servir de exemplo para outros municípios. “Não há superlotação em Paragominas, que já foi conhecida como Paragobala”, lembra Bordalo.
Por sugestão do deputado Toni Cunha (PTB), presidente da Comissão de Segurança Pública, a Alepa vai também a Marabá, onde o presídio, com pouco mais de 100 vagas, é ocupado por quase 800 presos. “Estão prendendo demais, para vagas de menos”, apontou Carlos Bordalo, para informar também que está concluindo o relatório que irá apresentar propostas do Legislativo ao Governo do Estado para melhoria do sistema penitenciário do Pará.
“A Assembleia Legislativa está dando a sua resposta para enfrentar esse dilema civilizatório no Pará, que não é de hoje”, frisou o petista. “Precisamos enfrentar de forma propositiva (o problema) para dar um passo à frente”, acrescentou ele, para quem o massacre dos presos em Altamira foi uma “aberração”, uma “barbárie”.
Da tribuna, após citar a situação prisional dos presos chacinados, deputada Marinor Brito (PSol) defendeu que o parlamento suscite um debate “relegado ao esconderijo da política”, a Lei de Execuções Penais, que permite que presos provisórios passem um longo período nas casas penais sem julgamento.
Dentre os 58 mortos dentro do presídio de Altamira, 25 eram provisórios, 26 eram condenados e 7 já haviam sido condenados mas respondiam a outros processos que não haviam sido julgados. Um reflexo da população carcerária do Pará, formada por 20.026 presos que se espremem em 9.934 vagas, segundo dados da Superintendência do Sistema Penal (Susipe). Do total de detentos, mais de 40% são provisórios.
“Esse número cada vez maior de presos também é por falência do sistema judiciário paraense”, disse Marinor Brito, para quem essa “falência” tem criado “uma grande balbúrdia” e é “um grande entrave”, para a solução dos problemas no sistema penitenciário.
Para o deputado Fábio Figueiras (PSB), as organizações criminosas “tripudiaram” do Governo do Estado. “Essa é uma situação que vai além das muralhas dos presídios. Precisamos que a Polícia Civil esteja empenhada na desarticulação das organizações criminosas”, disse o parlamentar, que defendeu maior investimento no setor de inteligência da Polícia, que se ressente com a falta de tecnologia mais avançada para monitorar o sistema, e convocação dos excedentes da Polícia Civil, para agilizar a contratação de mais agentes para combate ao crime.
Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém
