Faltando dois dias para a chegada de novembro, os consumidores de energia elétrica que se preparem para pagar mais caro pela conta a partir da próxima sexta-feira (1º), quando começará a valer a bandeira tarifária vermelha, patamar 1, que irá cobrar R$ 4,169 a mais por cada 100 quilowatts-hora consumidos, por decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

No Pará, os consumidores já não sabem mais a quem recorrer contra uma das contas de energia mais caras do País. Vereadores e deputados estaduais até que se movimentam, promovem audiências públicas, tentam criar comissões parlamentes de inquérito (CPI) e absolutamente nada surte o efeito e o resultado esperados pelos paraenses.

A Celpa argumenta que tão somente cumpre a legislação que dispõe sobre consumo e tarifa e afirma que fica com apenas 22,4% de tudo o que é cobrado na conta do consumidor. A maior parte, 44,4%, representam custos de energia, transmissão e encargos e outros 33,2% são tributos que vão para os cofres públicos. O que mais pesa é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fixado em 25% sobre a energia.

No Pará, o ICMS já foi de 17%, índice majorado na década de 90 pelo então governador Almir Gabriel e aprovado pela Assembleia Legislativa, que agora fica em busca de alternativas diante de um “deus nos acuda” no Pará cada vez que é anunciado reajuste de energia ou quando a bandeira tarifária bate no vermelho.

Ao longo do ano, o alto preço da energia no Estado tem sido um dos debates mais frequentes no parlamento por um grupo de parlamentares. Hoje, foi um dia desses. Da tribuna, os deputados Toni Cunha (PTB), Eliel Faustino (DEM) e Fábio Figueiras (PSB) reforçaram críticas à Aneel e à Celpa, por abusos praticados contra o consumidor; ratificaram o esforço da Alepa para contornar o problema; e lançaram sugestões.

Como a grande maioria dos deputados é da base governista, eles só evitam propor e até mesmo falar na possibilidade de redução do ICMS na conta de energia já que a medida implicaria em queda na receita do Estado. Mas para Eliel Faustino (DEM) diminuir a alíquota já faria muita diferença no bolso do consumidor paraense.

“Tem solução. A primeira é reduzir o ICMS”, sugeriu o líder do DEM. Sobre a bandeira tarifária, ele disse considerar “uma aberração” porque o consumidor paga imposto também sobre a bandeira. “Para nós, é um absurdo. A Amazônia contribui fortemente com energia e não recebemos nenhuma contrapartida (do governo federal) para isso, uma vez que o imposto é tributado sobre o consumo”, criticou Faustino.

Para o parlamentar, a bandeira tem que ser regionalizada do contrário o Norte continuará pagando pelos prejuízos do centro-sul do País. “Não é justo termos custo social; não é justo termos custo ambiental e ainda pagarmos a maior tarifa”, protestou Eliel Faustino, que acusou as concessionárias de energia de, na prática, ditarem as normas no Brasil para auferir mais lucros. “Quem manda na Aneel são as distribuidoras”, disse ele.

Caravana

“Precisamos nos unir para uma solução contra o alto preço da energia”, propôs Toni Cunha. “As pessoas estão passando fome no Pará para pagar a energia. É um verdadeiro massacre”, indignou-se o petebista, que neste mês começou a alertar para a intenção do governo federal de cobrar imposto de quem usa energia solar. “Agora, querem também taxar o sol”, ironizou ele.

Segundo Fábio Figueiras, o alto preço da energia não é ruim apenas para o consumidor, mas para o próprio Estado porque afugenta quem pensa em investir no Estado. “As empresas não querem se instalar no Pará”, avaliou o líder do PSB. “A gente precisa desatar os nós que impedem o desenvolvimento em nosso Estado”, sugeriu ele.

Da tribuna, Eliel Faustino e Toni Cunha sugeriram que todos os 41 deputados sigam em caravana até Brasília, para conversar com a bancada federal paraense no Congresso Nacional a fim de buscar propostas que sensibilizem o governador para a particularidade vivida pelo Pará em torno da tarifa de energia. “É a segunda mais cara do País”, insistiu Fábio Figueiras. “Nossa energia é 22% mais cara que a média nacional”, reiterou ele.

E ao contrário do que diz o governo do Estado, frisou Fábio Figueiras, a alíquota do ICMS de energia não é de 25%, mas de 33% devido à sobretaxa. “A nossa energia é 30% mais cara que a energia de São Paulo”, comparou o parlamentar.

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém