Por Eleutério Gomes – de Marabá
Em audiência que começou no final da tarde desta quinta-feira (3) e entrou pela noite, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da DTA Engenharia, empresa que venceu a licitação para a derrocagem do Pedral do Lourenção, informaram à Câmara Municipal em que estágio está o empreendimento. O engenheiro André Cardoso Bernardes, coordenador de Obras Hidroviárias do Dnit e responsável pelo projeto, fez longa explanação e sanou dúvidas tanto dos vereadores quanto de empresários e jornalistas.
Bernardes falou das etapas já vencidas e respondeu à principal pergunta feita pela população e empresários: Quando, efetivamente, vão começar os trabalhos de remoção das rochas? E a resposta é em 2020, com previsão de conclusão em 2022.
Ele explicou que a derrocagem vai permitir a navegação num trecho de 500 km, de Marabá até a foz do Rio Tocantins, possibilitando a movimentação de comboios de 200 metros de comprimento, 32 metros de largura e dois metros de calado.
“A ideia do pedral é viabilizar, durante todo o ano, o escoamento de carga entre Marabá e Vila do Conde, e de lá para o mundo”, salientou o engenheiro lembrando que o modal fluvial é de menor custo e aumenta a competitividade do que é produzido na região. “Por aqui existe a projeção, para 2025, do transporte de 20 milhões de toneladas de carga por ano. São cargas de milho, soja, minérios e insumos para essas indústrias”, previu. Ele lembrou que os benefícios diretos são, entre outros, o aumento do número de empregos e da arrecadação.
“Marabá arrecada ISS diretamente, pela geração de movimento; e Itupiranga arrecada diretamente em decorrência
da obra”, detalhou.
Mais de R$ 500 milhões
O contrato foi assinado em 16 de junho de 2016 e resultou de quatro tentativas, tendo o Consórcio DTA/O’Martin vencido a quarta licitação. O valor original da obra era de R$ 520 milhões, mas, reajustado, está em R$ 563 milhões. “O Projeto de Estudo Ambiental absorve R$ 11 milhões, quantia muito pequena perante o todo”, pondera o engenheiro, informando que a vigência original do contrato é de 58 meses.
Conforme o cronograma exibido na apresentação, já foram vencidas as etapas de Emissão da Ordem de Serviço, em
junho de 2016; e o Levantamento de Dados de Projeto, em julho último. As próximas fases são: Projeto Básico, com
previsão de conclusão para dezembro deste ano; Projeto Executivo, julho de 2018; Estudo de Impacto Ambiental,
setembro de 2018; Emissão de Licença Prévia, julho de 2019, Emissão de Licença de Instalação, dezembro de 2019; e
Conclusão da Obra, outubro de 2022.
“Os estudos de engenharia e meio ambiente são complexos; é impossível fazer um projeto rápido e superficial de
licenciamento. Então, para quem está de fora, parece que a coisa não anda”, argumentou André.
Meio Ambiente
Entre as dificuldades apontadas por ele, que causam a demora no processo, está o estudo de manobrabilidade, uma vez que não basta que o rio tenha somente profundidade e largura. “As embarcações devem passar com a condição de manobrar, a velocidade da água tem de ser compatível com a segurança da navegação”, disse ele, ressaltando que esse é um dos pontos mais cobrados pela Marinha do Brasil.
Outra dificuldade é que, nos 40 km do trecho a ser derrocado, a distribuição das rochas é heterogênea. Há concentração de grandes blocos, entremeadas por pedras pequenas, nas quais tem de ser usado o mesmo equipamento. “Então, temos de atacar um elefante e um mosquito com o mesmo equipamento”, comparou Bernardes.
Ele apontou ainda que, por força de um processo judicial existente há mais de 20 anos a respeito de estudos do impacto ambiental do Tocantins-Araguaia, a DTA não poderia licenciar apenas o trecho de 40 km a ser derrocado, sem considerar o impacto que causaria no trecho do rio como um todo. Assim, os estudos tiveram de ser feitos considerando o perímetro de Marabá à foz do rio. “Isso aumentou em mais de oito meses o tempo dos estudos ambientais”, lembrou.
“O Ibama está presente em todas as fases do estudo ambiental, passando pela aprovação da Licença Provisória,
Plano Básico Ambiental, Licença de Instalação até estabelecer uma série de condicionantes ambientais”, detalhou.
Cronograma real
O vereador Pedro Corrêa Lima, presidente da Câmara Municipal de Marabá, disse que a derrocagem do pedral é
esperada há mais de 10 anos e, a partir do momento em que o governo federal começou os processos licitatórios, gerou uma expectativa muito grande na população de que a hidrovia fosse concluída o mais rapidamente possível.
Por isso, para ele, a audiência foi de grande relevância e importância porque o Dnit enviou seus representantes de
Brasília, assim como o engenheiro responsável pelo projeto e, também, todo o pessoal de engenharia da DTA.
“Embora o cronograma seja extenso, é a realidade. A expectativa que existia entre os moradores da região era de
que daqui a um ou dois anos a obra estaria concluída. E agora, apesar da conclusão ser para 2022, temos um cronograma real”, afirma o vereador.
“É importante que estejamos ouvindo quem é responsável pela obra, tanto o Dnit quanto a DTA, para que possamos
esclarecer a população”, salienta o vereador, acrescentando: “Até porque, para que aconteça a hidrovia, não vai depender só do derrocamento. Tem a questão do porto público, para que possamos ter entendimento disso, a fim de cobrar das autoridades municipais e estaduais e possamos viabilizar outros fatores importantes para que aconteça de fato a hidrovia”.
Estiveram também presentes à reunião: Carlos Henrique Pinto, da DTA Engenharia; Lígia Módolo Pinto, gerente de Meio Ambiente da DTA; Ana Cláudia Abreu, coordenadora de Meio Ambiente da DTA; e Mariana Vaini de Freitas, analista de Infraestrutura de Transportes do Dnit.
Pela Câmara Municipal, além do presidente Pedro Correa Lima, estiveram os vereadores: Priscilla Veloso, Cristina Mutran, Tiago Koch, Irismar Melo, Gilson Dias, Cabo Rodrigo e Marcelo Alves.
Também assistiram à explanação o secretário municipal de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Mineração, Ricardo Pugliese; o empresário Divaldo Souza; e três dirigentes da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim): Mauro de Souza, João Tatagiba e Delano Remor.
