A decisão da mineradora multinacional Vale de desativar barragens de rejeito com método a montante em Minas Gerais pode ter impacto econômico-financeiro sobre o Pará, particularmente sobre os municípios do complexo minerador de Carajás. A missão da empresa vai levar à interrupção de uma produção estimada em 40 milhões de toneladas por ano (Mtpa) de minério de ferro, o correspondente a 10% de sua produção nacional, bem como deve afetar a fabricação de 11 Mtpa de pelotas, um tipo de bola de minério usado por siderúrgicas. Esse volume de pelotas fabricado com a commodity do Sudeste do país representa 8,5% do mercado global do produto.

Mas não se iluda: a produção em vias de paralisação geral deverá ser compensada com a oferta ao mercado transoceânico de mais minério de alto teor, que só Parauapebas, Canaã dos Carajás e Curionópolis têm. O produto das minas desses municípios paraenses é o queridinho da China, dado o elevado grau de pureza que toca 66%, sendo utilizado como aliado das siderúrgicas daquele país na política de combate à poluição, haja vista emitir menos carbono ao meio ambiente. Para a Vale, o minério de ferro das operações do Pará é, sem trocadilhos, a galinha dos ovos de ouro de seu portfólio de commodities, mesmo porque é precificado com bônus acima do produto de referência, que é o minério com 62% de pureza.

Com a desativação de 19 barragens de rejeito a montante em Minas Gerais, processo tecnicamente chamado de descomissionamento, a Vale vai desembolsar R$ 5 bilhões. Esse custo, tanto para desativar as barragens quanto para paralisar a produção das minas, precisará ser compensado de forma estratégica, e é Carajás quem poderá dar o retorno mais rápido a essas despesas.

Produção de ferro em Carajás foi de 195 Mt

Em 2018, conforme divulgou o Blog do Zé Dudu em primeira mão aqui, a Vale produziu cerca de 195 milhões de toneladas (Mt) de minério de ferro no Pará, sendo quase 130 Mt em Parauapebas (minas N4E, N4W e N5 na Serra Norte), 60 Mt em Canaã dos Carajás (mina S11D na Serra Sul) e 4 Mt em Curionópolis (mina SL1 na Serra Leste). O Blog considera números das exportações saídas da origem, informados ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e ajustados.

Ano passado, houve diminuição da produção em Parauapebas em relação a 2017 de cerca de 15 Mt, com vistas a compensar o aumento programado em Canaã dos Carajás. Ainda assim, apenas em minério de ferro, o Pará, por meio desses três municípios, exportou 9,94 bilhões de dólares.

A previsão para este ano é de que a produção atinja cerca de 220 Mt em Carajás, de um total estimado pela Vale de 400 Mt para 2019. No entanto, com o reboliço produtivo causado pelo rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho (MG), muita coisa vai mudar e pode ser que a empresa tenha de revisar os cálculos e, fatalmente, focar em Carajás.

Aumentar produção acalenta prefeituras

A mineradora Vale tem mania de considerar seus relatórios como “oficias”, mas, nos últimos três anos, a segurança, inclusive, de seu discurso, não tem tido a credibilidade que deveria e carece constantemente de checagem e cruzamento de informações. Para entender o calhamaço de documentos que ela corre todo início de ano para produzir, a fim de entregar à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, é preciso paciência porque nem tudo é como se lhe parece.

E quando se trata do delicado assunto de exaustão das reservas de recursos minerais, dos quais dependem de maneira gritante municípios como Parauapebas, há muita especulação e formação de juízo de valor, noções com as quais a mineradora não está preparada para lidar até se tornarem reais.

Em primeiro lugar, é preciso compreender que, na possibilidade de aumentar a extração de minério de ferro nos municípios paraenses para compensar a suspensão de operações em Minas, a empresa deverá despejar mais dinheiro no caixa das prefeituras, sobretudo de Parauapebas e Canaã dos Carajás, retroalimentando um ciclo vicioso de dependência financeira. Sabidamente, os governos locais vão faturar à beça com royalties e com elevação de impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).

Exaustão de minas em Carajás antecipada

Por outro lado, a intensificação do ritmo extrativo levará à impiedosa exaustão das jazidas de Carajás mais rapidamente. As reservas localizadas no município de Parauapebas, na Serra Norte, devem sofrer mais, uma vez que as minas atualmente exploradas (N4E, N4W e N5) são as mais antigas e têm vida útil máxima até 2034. No entanto, a Vale diz que elas vão até 2040 porque a multinacional considera, nesse pacote, a estimativa dos corpos de N1, N2 e N3, ainda não explorados, mas cujo processo de licenciamento já corre pelas mesas de analistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) justamente para evitar que as atuais minas cheguem ao fim sem ter produção alternativa que lhes dê sequência.

Mesmo que opte por não abrir novas minas em Serra Norte, a fim de explorar os corpos residuais, Parauapebas sai perdendo em razão de viver só disso: o minério extraído pela Vale. Dois cenários que parecem distantes põem o maior produtor de minério de alto teor do planeta numa sinuca de bico: o que fazer se a Vale acelerar a produção e abrir novas minas em Parauapebas, exaurindo-os rapidamente; e o que fazer se a Vale exaurir as minas atuais de N4 e N5 e optar por não abrir novas minas.

A exaustão em Canaã dos Carajás não é urgente, visto que o volume de recursos ferrosos medido, provado e provável de haver no município é muito maior que em Parauapebas. Enquanto a multinacional estima 2,17 bilhões de toneladas de minério de ferro em Parauapebas, contabiliza um volume de 4,2 bilhões em Canaã. Aliás, os corpos não explorados em Parauapebas (N1, N2, N3, N6, N7, N8 e N9) totalizam 850 Mt, o que, com a atual velocidade de extração da Vale no município, duraria apenas seis anos.

Informações dispersas em vários relatórios

Todas essas informações estão dispersas em diversos documentos da Vale, de domínio público, mas que, por estarem em papelada com volume gigantesco de folhas, podem acabar fazendo qualquer cidadão dormir. Só o último Relatório Anual da empresa, publicado em abril do ano passado, tem 187 folhas, com informações de operações dispersas e gramática altamente técnica, o que dificulta a interpretação por parte até dos melhores analistas.

Outras valiosas indicações acerca das reservas de minério de ferro na região e sua distribuição geográfica constam das 115 páginas da análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto de ampliação das minas de N4 e N5, na Serra Norte. Aliás, qualquer EIA das operações da Vale em Carajás traz um manancial de informações úteis à compreensão desse processo de exaustão, que se comporta, também, guiado pela demanda do mercado — que não para de crescer.

A não ser os analistas do Ibama, que checam os relatórios formados por centenas e milhares de páginas, e o Blog do Zé Dudu, que se esforça para entender a dinâmica da produção mineral e seus impactos socioprodutivos nos municípios de Carajás, qualquer curioso é vencido pelo cansaço na garimpagem das informações minerais, tão imprescindíveis para o futuro de um estado, como o Pará, cuja principal fonte de renda é a indústria extrativa mineral e, sobremaneira nisso, o minério de ferro, do qual Parauapebas e Canaã dos Carajás são, ainda, os maiores protagonistas do globo.