Na madrugada do último dia 9, uma segunda-feira, aconteceu um descarrilamento com tombamento de uma locomotiva e 26 vagões vazios pertencentes à Mineradora Vale, no Ramal Ferroviário que liga o Projeto S11D à estrada de Ferro Carajás, em Parauapebas. Em nota, logo após a liberação do ramal, na sexta-feira, a Assessoria de Imprensa da Vale informou que o maquinista da locomotiva sofreu escoriações leves, foi levado ao hospital da cidade e passa bem. Informou ainda que equipes da Vale atuaram na avaliação da recuperação da linha férrea e que as causas da ocorrência estão sendo apuradas.

Nesse intervalo entre o acidente e a liberação do ramal, a Amazônia TV, repetidora da RedeTV em Parauapebas, denunciou em seu programa de maior audiência, “O povo na TV”, que o acidente provocou a contaminação de igarapés da região, já que milhares de litros de óleo diesel foram despejados ao longo do perímetro do acidente. Com isso, dezenas de colonos que vivem às margens do ramal tiveram problemas com a falta de água pra consumo das famílias e dos animais que criam, além da possível contaminação de tanques para criação de peixes, que hoje é uma das maiores fontes de emprego e renda para os habitantes daquela região (vide o vídeo abaixo).

Acidentes acontecem, isso é fato! Este não foi o primeiro e não será o último. O que diferencia os acidentes são as formas com que os envolvidos são tratados, sejam eles responsáveis ou vítimas. Nesse caso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente se posicionou através de uma nota informando que técnicos estiveram no local, mas no momento não foi possível “a constatação científica da dimensão da contaminação do solo e cursos hídricos daquela área”. Em outro ponto da nota, a secretaria informa que técnicos produziram um relatório e que uma advertência por escrito foi enviada para a empresa “solicitando” os devidos estudos de contaminação do solo e do curso hídrico próximo às imediações.

É isso mesmo, a Semma solicitou que a empresa investigada produza um estudo de contaminação. Salvo melhor juízo, isso é claramente uma inversão dos papéis. Quem tem que verificar a região e produzir um relatório dos impactos causados pelo acidente é o Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Parauapebas e não Vale. Cabe à Vale contestar posteriormente esse relatório, se a este estiver em desacordo. A Semma informou, ainda, que, caso comprovado o dano ambiental, “tomará medidas pertinentes à situação”.

Em Barcarena, uma empresa denunciada e investigada por despejar rejeitos químicos em igarapés informou, em um primeiro momento, que cumpria a legislação e que o crime imputado a ela não procedia. Posteriormente foi verificado que havia até canais construídos pela empresa exclusivamente para conduzir tais rejeitos sem tratamento para os igarapés, economizando assim milhões de Reais anualmente.

A Vale é importantíssima para o Brasil e para Parauapebas em especial. Sem ela, creio, 90% dos que aqui hoje estão jamais estariam. Todavia, à ela deve ser dispensado o mesmo tratamento dado às várias empresas que aqui se instalam. Não é possível que a Vale produza um relatório sobre um acidente provocado por ela, com suposta contaminação de uma região, quando tantas outras empresas que trabalham com material que pode provocar uma contaminação têm seus Pedidos de Alvarás atrasados pela burocracia ou até negados por falta de atendimento a um item sequer solicitado pela Semma.

A Vale já recebe um tratamento diferenciado da justiça local no tocante às concessões de Alvarás de Funcionamento. Ela vem depositando os valores cobrados pelo Departamento de Arrecadação Municipal em juízo há anos, já que discorda dos valores cobrados. Seus Alvarás estão sendo emitidos pelo DAM por ordem judicial, mesmo o município comprovando que a mineradora está em débito e, portanto, descumprindo a legislação.

Esse acidente precisa ser investigado a fundo, não só pela suposta contaminação, mas pela real necessidade de se saber os motivos do acidente, já que o ramal cruza parte de área habitada de Parauapebas e pode voltar a acontecer no futuro, quem sabe nessa área, provocando um desastre ainda maior.

O Blog entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Vale na manhã desta quinta-feira e solicitou respostas para as seguintes questões:

– o que provocou o acidente?
– quais ações imediatas foram tomadas pela Vale para conter a contaminação?
– o que foi feito com a sucata dos vagões descarrilhados?
– qual o trabalho feito junto aos colonos afetados para minimizar os impactos ambientais em seus respectivos lotes?
– quais atitudes serão tomadas pela mineradora para que acidentes como este não voltem a acontecer?

Em resposta, a Vale respondeu, apenas, que ” adotou todas as medidas de controle e proteção nas áreas próximas e a  terceiros. A Vale reitera que comunicou a ocorrência aos órgãos ambientais responsáveis e mantem equipe de controle de emergências no local em contínuo monitoramento da área. A empresa  informa, ainda, que mantem o diálogo com os colonos e aguarda a conclusão do estudo sobre a ocorrência para adotar demais ações que forem necessárias”.