A nova administração do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região (Pará e Amapá) toma posse nesta sexta-feira, 30, em cerimônia com início às 17h, no Auditório Aloysio da Costa Chaves, do TRT. O atual presidente, desembargador José Maria Quadros de Alencar, fará a transferência do cargo à desembargadora Odete de Almeida Alves. Também tomarão posse os novos vice-presidente, desembargador Luís José de Jesus Ribeiro, e o corregedor regional, desembargador Marcus Augusto Losada Maia. O TRT da 8ª Região fica na Travessa Dom Pedro I, 746, em Belém.
A desembargadora Odete de Almeida Alves é paraense de Belém, graduada em Direito em 1967, com títulos de Especialista e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Pará (UFPA), onde também lecionou, assim como na Universidade da Amazônia e nas Faculdades Integradas do Tapajós, especialmente em pós-graduações, nas áreas de Direito Administrativo, Relações Trabalhistas, Teoria Geral do Estado e Processo Administrativo e Judicial Tributário.
Atuou na advocacia antes de ingressar na Magistratura, como juíza do Trabalho substituta, em agosto de 1989. Presidiu as Juntas de Conciliação e Julgamento de Tucuruí (1992), Castanhal (1993) e Ananindeua (1993). Foi presidente da 11ª Junta de Conciliação e Julgamento de Belém. Compôs o quórum das 2ª, 3ª e 4ª Turmas Regionais e, em 15 de junho de 2000, foi nomeada Juíza Togada do TRT da 8ª Região. Atualmente exerce a função de Desembargadora Federal do Trabalho.
Odete de Almeida Alves é autora de diversos artigos científicos, dentre os quais: “A responsabilidade por prejuízos decorrentes da atividade judiciária do Estado”; “A Adjudicação no Leilão Público”; “Por uma sentença distributiva”; “A experiência do juizado de pequenas causas e o judiciário trabalhista”; “Limites ao poder criativo do magistrado.”; “Processo cautelar dependente ou autônomo?”; “Até onde pode ir o poder criador do magistrado?”; “A prova do fato notório”; “Parlamentarismo e presidencialismo ao alcance de todos.”; “A realidade econômica frente ao princípio da igualdade”. Exerceu, no biênio 2009/2010, a Vice-Presidência do TRT da 8ª Região.
O vice-presidente Luís José de Jesus Ribeiro é juiz do Trabalho desde 1993, promovido ao TRT por merecimento em 2004, integrando desde então a Seção Especializada II e a 3ª Turma, da qual foi presidente nos dois biênios mais recentes. Também foi diretor da Central de Mandados de Belém e do Fórum Trabalhista Orlando Teixeira da Costa. É membro da Comissão de Uniformização de Jurisprudência e o atual presidente do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (Memojutra). É mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e doutorando da Universidade del Museo Social Argentino, além de especialista em Economia do Trabalho pela Universidade de Campinas (Unicamp).
O desembargador Luís José de Jesus Ribeiro também foi professor da UFPA e é membro efetivo Instituto Paraense de Direito e Processo Trabalhista, tendo já integrado o corpo diretivo da Escola da Magistratura Trabalhista da 8ª Região. É autor de diversos trabalhos jurídicos. Antes da promoção ao desembargo, foi juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém e atuou em Juntas de Conciliação e Julgamento em Belém, Almeirim, Paragominas e Marabá.
O novo corregedor regional, desembargador Marcus Augusto Losada Maia, é juiz do Trabalho desde 1992 e desembargador do TRT da 8ª Região desde 2002, tendo sido presidente da 1ª Turma do TRT da 8ª Região no biênio 2008/2010. Antes de ascender ao desembargo, foi titular da 7ª Vara do Trabalho de Belém, no período entre 1997 e 2002. Também presidiu, desde 1994, as juntas de Conciliação e Julgamento de Conceição do Araguaia, Marabá, Abaetetuba e Castanhal.
Fonte: TRT8
2 comentários em “Desembargadora Odete de Almeida Alves toma posse hoje como presidente do TRT da 8ª região”
Concordo com o Goteira. Essa foi, definitivamente, a pior gestão de todos os tempos do TRT8. O Des. Alencar gozava da fama de justo e imparcial, no entanto, sua práticas entraram em contradição, em absoluto, com esse perfil. Realmente não vai deixar saudades…
A antiga administração do TRT8 não vai deixar saudades entre servidores e magistrados. Considerada à unanimidade pelos servidores do TRT 8ª Região como a pior gestão de todos os tempos, a administração do Des. Alencar conseguiu, ao mesmo tempo, desagradar servidores e magistrados, deixando um rastro de dezenas de processos administrativos – a grande maioria por razões fúteis -, intransigência, práticas anti-sindicais, e imprevisibilidade administrativa. Entre os atos repudiados por servidores está o corte de 37 dias de trabalho, sem aviso prévio e sem qualquer possibilidade de negociação/compensação de servidores que aderiram à greve nacional dos servidores do Judiciário Federal em 2011 – prejudicando dezenas de famílias -, proibição formal aos servidores novos de requererem remoção para outras comarcas, baixíssimos investimentos em obras, o que ocasionou o rebaixamento do repasse de verbas para obras para os próximos exercícios (até 2015 pelo menos), não renovação do concurso público realizado na gestão da Des. Formigosa, e não realização de um novo concurso, o que tem ocasionado um anunciado e inevitável esvaziamento das varas do trabalho e setores administrativos na 8ª Região, sobretudo nas do interior dos estados do Pará e Amapá, etc. Neste momento, os servidores e magistrados da 8ª Região depositam suas esperanças na Des. Odete Alves, para que a mesma tenha mais sucesso que a gestão desastrosa do Des. Alencar. Rei posto, rei morto! Viva a rainha!