Pela primeira vez em dez anos, o gasto com pessoal do Poder Executivo do Pará comprometeu menos de 40% da receita corrente líquida arrecadada pelo estado no período de 12 meses corridos. Entre setembro de 2019 e agosto de 2020, o governador Helder Barbalho pagou R$ 12,653 bilhões em salários, em valores brutos, que, feitos os descontos legais, se tornaram R$ 9,417 bilhões em despesa total com pessoal. Isso representou 39,12% da arrecadação enxuta do estado, de R$ 24,07 bilhões.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou a prestação de contas publicada nesta quarta-feira (30), em letras minúsculas, no Diário Oficial do Estado. O balanço — composto pelo Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre e pelo Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre — foi publicado, também, no portal da transparência do Governo do Estado por volta do meio-dia de hoje.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Poder Executivo paraense, ao comprometer 43,74% da receita com pagamentos de salários, envia automaticamente sinal de “alerta” aos órgãos fiscalizadores. Se gastar a partir de 46,17% da arrecadação líquida com o funcionalismo, chama atenção dos órgãos de contas para atropelamento do limite prudencial. E se, em último caso, avançar 48,6%, aí estoura o limite máximo.
Nos últimos dez anos, o Governo do Estado esteve em diversos capítulos da história às voltas com pagamento de servidores, tendo avançado os limites de alerta e prudencial. Agora, Helder Barbalho conseguiu posicionar as contas do Pará quase cinco pontos percentuais abaixo do primeiro sinal de preocupação expresso na LRF. O ato é louvável, particularmente porque o estado conseguiu atravessar a pandemia de coronavírus, num ano extremamente atípico, equilibrando-se entre o pagamento com pontualidade de todos os servidores e, em alguns meses, a queda em várias das principais fontes de receita que custeiam a folha.
O Blog do Zé Dudu fez um levantamento retrospectivo de como os anos foram encerrados, pelo Poder Executivo estadual, no tocante aos gastos com servidores, e você pode conferir os números ao final deste texto.
Contas fechadas no azul
Diferentemente das contas do governo brasileiro, que fecharam com rombo acumulado de R$ 647,8 bilhões até agosto, o Pará registra fabuloso lucro na matemática entre receitas e despesas primárias. O saldo — ou superávit fiscal em linguagem contábil — é de aproximadamente R$ 1,751 bilhão, resultado que está 112 vezes acima do projetado como meta fiscal para o ano pelo próprio governo. Esse é, também, um dos melhores resultados fiscais de toda a história do estado e desafiou os meses mais duros da pandemia.
O PESO DO FUNCIONALISMO NA RECEITA DO PARÁ EM 10 ANOS
2009 — 45,56% de R$ 7,997 bilhões
2010 — 44,54% de R$ 9,118 bilhões
2011 — 44,43% de R$ 10,426 bilhões
2012 — 44,8% de R$ 12,723 bilhões
2013 — 47,89% de R$ 13,337 bilhões
2014 — 45,86% de R$ 15,092 bilhões
2015 — 47,33% de R$ 16,79 bilhões
2016 — 44,62% de R$ 17,922 bilhões
2017 — 45,08% de R$ 18,016 bilhões
2018 — 47,16% de R$ 18,8 bilhões
2019 — 43,52% de R$ 21,684 bilhões
2020* — 39,12% de R$ 24,07 bilhões
*Apuração fiscal do 2º quadrimestre
