Nesta segunda-feira (18), o jornal Valor Econômico divulgou a síntese de um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) que mostra o peso do pessoal inativo nas folhas de pagamento dos estados. Os dados do Ibre são de 2017. O Blog do Zé Dudu já havia divulgado aqui a situação mais atualizada do Pará, com dados de 2018 em relação ao assunto, a partir da declaração feita pelo próprio Governo do Estado em sua última prestação de contas por força da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O Blog resolveu, então, ampliar a pesquisa própria com números consolidados do ano passado para todas as Unidades da Federação a fim de dimensionar o pepino que o Poder Executivo dos estados tem com a fatia de inativos e pensionistas, que já são 40% da folha de pagamento que não para de crescer. Os dados foram obtidos junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e apenas o Governo do Mato Grosso do Sul não entregou, até o momento, seu Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao último quadrimestre de 2018. O recorte para Mato Grosso do Sul é referente ao segundo quadrimestre, considerando-se os últimos 12 meses encerrados em agosto.
No ano passado, os governadores dos estados gastaram juntos R$ 412,5 bilhões com pessoal, de acordo com as prestações de contas remetidas ao Tesouro Nacional. O pessoal ativo custou R$ 243,8 bilhões aos cofres, enquanto inativos e pensionistas somaram R$ 168,7 bilhões. O estado com a maior folha de pagamento do Poder Executivo é São Paulo, com R$ 46,9 bilhões. Roraima possui a menor despesa, R$ 1,8 bilhão.
Ativos X inativos
Em 15 estados do país, os inativos já representam 50% do tamanho dos ativos e marcham para deixar sérias sequelas no caixa das previdências e nos resultados econômicos, financeiros, orçamentários e fiscais. São Paulo tem a situação mais embaraçosa porque lá a despesa com inativos e pensionistas já é maior que com o pessoal ativo. É a única Unidade da Federação nessa situação, até o momento. No ano passado, segundo informou a administração, o governo paulista desembolsou R$ 49,6 bilhões com inativos e R$ 46,9 bilhões com os servidores da ativa — os primeiros custam, hoje, cerca de 5,8% mais que os segundos.
A síndrome de São Paulo, estado mais rico do país, também se espalha por seus vizinhos igualmente ricos, Minas Gerais e Rio de Janeiro, nos quais o tamanho dos inativos já supera 95% dos dispêndios com ativos. Fora do trio do Sudeste do país, Pernambuco é o que mais se vê em aperreio com o tamanho da folha de seus inativos e pensionistas: R$ 7,7 bilhões. Naquele estado nordestino, R$ 8,8 bilhões são gastos com servidores ativos, e as folhas de quem está no batente e quem já não está mais devem se igualar em poucos anos. Em Pernambuco, os inativos já custam 87,8% do valor gasto com a folha dos ativos.
Os estados de Santa Catarina (73,1%), Alagoas (69,9%), Espírito Santo (67,8%), Sergipe (67%), Rio Grande do Sul (61,5%), Rio Grande do Norte (60,8%), Paraná (58,1%), Piauí (57,8%), Mato Grosso do Sul (53,4%), Bahia (51,7%) e Paraíba (51,1%) também possuem despesas com inativos robustas e em ascensão diante das despesas com os ativos.
Roraima é o estado brasileiro que apresenta o menor impacto de inativos e pensionistas sobre a folha de pagamento. Lá, os R$ 39,1 milhões gastos com o pessoal que já se aposentou são apenas 2,2% diante dos R$ 1,79 bilhão desembolsados com a folha dos ativos. Os estados de Rondônia (17,5%) e Tocantins (22,6%) também possuem baixas densidades de inativos sobre o impacto financeiro dos ativos nas contas de seus respectivos governos.
Situação do Pará
Embora não esteja entre os estados onde o impacto financeiro de inativos e pensionistas impressione e cause “arrepios financeiros”, o Governo do Pará assiste ao crescimento rápido e vigoroso das despesas com o funcionalismo que já se aposentou. Em 2018, para cada R$ 100 que o Estado desembolsou com servidores ativos, teve de desembolsar outros R$ 39,91 com aqueles que estão em descanso e que contribuíram noutras épocas.
Sim, o impacto de inativos sobre os ativos já é de aproximadamente 40% e, quando considerado o valor bruto da folha de pagamento do Poder Executivo estadual (de R$ 11,21 bilhões), inativos e pensionistas já representam 28,5% do custo global. Ano passado, a despesa total com eles foi de R$ 3,2 bilhões.
Há dez anos, a despesa com inativos e pensionistas era de R$ 1,05 bilhão e se multiplicou por três, enquanto a receita líquida ajuntada pelo Governo do Estado não aumentou na mesma velocidade. Em 2008, a despesa com pessoal total — tanto ativos quanto inativos — consumia 43,12% da receita líquida do Pará. Em 2018, aumentou para 47,16%.
