Está nas mãos do juiz da Comarca de Jacundá e dos 13 vereadores o destino do prefeito José Martins de Melo Filho, o Zé Martins (PMDB), afastado há mais de 150 dias. Na Câmara de Vereadores duas comissões processantes analisam as denúncias assinadas pelo prefeito em exercício Ismael Barbosa e a Justiça prepara o desfecho de outra ação, impetrada no dia 30 de janeiro deste ano, que tem como réus o prefeito e seu filho, Ronaldo Martins, que ocupou a secretaria de Finanças. Sustenta o MP que o Prefeito de Jacundá se beneficiou do cargo para emitir cheques de contas da titularidade do Município, sacando os respectivos valores na boca do caixa no Banco do Brasil.
Em relação ao processo de âmbito judicial, consta no site do Tribunal de Justiça do Pará que o mesmo está “concluso ao magistrado”, ou seja, o processo está na mesa do juiz Edinaldo Antunes Vieira, e uma decisão é aguardada para os próximos dias.
Na Câmara de Vereadores o prefeito afastado responde por “não enviar ao Poder Legislativo a respectiva documentação relativa às despesas pagas pelo Executivo Municipal no exercício de 2017” e “saques de cheques na boca do caixa da agência bancária do Banco do Brasil da expressiva quantia de R$ 817.632,17” (oitocentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e dois Reais e dezessete centavos).
A última movimentação dos autos consta que no dia 6 deste mês os dois relatores apresentaram pareceres prévios da apuração. No primeiro processo, o relator Tharlles Borges, opinou pelo prosseguimento da investigação. Entre os argumentos apresentados no parecer, o relator indeferiu a nulidade processual por ausência de documentos necessários à propositura da denúncia.
Relator da segunda peça contra o gestor Zé Martins, o vereador Daniel Siqueira Neves também opinou pelo prosseguimento da denúncia. Com o andamento dos trabalhos é cada vez mais certa a cassação do gestor. “Estamos trabalhando arduamente para concluir todos os trabalhos no prazo estipulado que é de 90 dias”, afirmou o relator.
As comissões foram abertas no dia 23 de maio. No dia 14 deste mês as comissões ouviram depoimentos do denunciante e denunciado. O teor ainda não foi disponibilizado no Portal da Transparência da Câmara Municipal.
Por Antonio Barroso – de Jacundá
