O Departamento de Trânsito do Estado Pará (Detran) começa a emitir, de forma online, a partir do próximo dia 1º de outubro, a Autorização Especial de Trânsito (AET). Atualmente, o documento é emitido pelo Departamento de forma presencial, de modo que o proprietário da carga precisa ir pessoalmente à sede do órgão ou em uma das Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans) para solicitar a autorização.
A AET é o documento expedido pelo Departamento de Trânsito para veículo ou combinação de veículos utilizados no transporte de carga nas rodovias estaduais, que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com o diretor-geral do Detran, Marcelo Guedes, a mudança na forma de emitir a AET, de manual para online, representa um anseio antigo do setor empresarial e vai permitir que realização desse serviço assegure aos usuários e aos servidores do Detran a prestação de um serviço padronizado, seguro, eficiente e célere.
Ele detalha que a AET-e foi desenvolvida pela equipe técnica e poderá ser acessada pelo site do Detran na aba “Serviço Veículo”. O sistema aceita o pedido e gera o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com a respectiva taxa.
Após a compensação do pagamento, os técnicos da Diretoria Técnica e Operacional analisam e validam a solicitação. “Ainda que haja o indeferimento do pedido, o solicitante pode retornar ao sistema e fazer uma nova emissão realizando os devidos ajustes nas informações. Na via, os agentes de fiscalização poderão conferir o documento, via QR Code, através do aplicativo desenvolvido pelo Detran”, detalha o Diretor de Tecnologia e Informática, Haroldo Alencar.
Segundo ele, o documento é analisado no próprio aparelho celular do agente, inclusive de forma offline. Atualmente, o usuário leva até três dias para obter o documento presencial e ainda necessita da liberação de um selo de autenticação.
Com a mudança para o formato online, a AET será emitida em, no máximo, 24 horas. De acordo com o Detran, são emitidas cerca de 11 mil AET’s por ano no estado e a expectativa é aumentar esse quantitativo, tendo em vista as facilidades que o novo sistema trará.
O órgão detalha que, mesmo com o sistema online, o usuário ainda pode fazer a solicitação presencial. Somente após o dia 1º de novembro de 2021 a emissão da AET se dará exclusivamente pelo site do Detran.
Tina DeBord- com informações do Detran