Neste domingo (7) é comemorado o Dia do Médico Legista, data que reforça a importância da atuação desses profissionais da medicina que trabalham na investigação de crimes. A Polícia Científica do Pará (PCEPA) observa que, por meio de habilidades técnicas e científicas em vários tipos de procedimentos, é uma atuação capaz de fornecer informações essenciais para a resolução de casos criminais, além de ajudar a trazer justiça para as vítimas e familiares.
O exame de necropsia, realizado pela Coordenação de Perícias no Morto, é um dos trabalhos exercidos pelos médicos-legistas. A partir dele, é possível elaborar a declaração de óbito aos familiares, e, ainda, funciona também para produzir laudos que servirão de base para investigações criminais.
Antes de exercer sua atual função, o coordenador do setor de Perícias no Morto, José Alexandre Arimatéa, atuou na Polícia Civil do Pará como papiloscopista, tendo o primeiro contato com a medicina legal. “Assim que comecei a faculdade de medicina, estava convicto de que iria trabalhar com medicina legal porque acho interessante o contato entre as áreas de direito e medicina. Logo, passei no concurso, e desde então é esta minha profissão,” orgulha-se o perito médico legista.
A setor que coordena lida com exames de necropsia em casos de mortes violentas, além de exumação de corpos, sendo a demanda de exumação a maior dentre as duas. “Meu papel como coordenador é dar vazão às demandas, organizando os insumos e a logística da sala de necropsia para que possamos agilizar o trabalho,” explicou o médico.
Diferente do que está instalado no imaginário popular, o trabalho do perito médico legista ultrapassa a ideia de que se trabalha apenas com exames cadavéricos. A maior demanda, na verdade, está relacionada aos exames da Coordenação de Perícias no Vivo. Nestes casos, a média de exames em pessoas vivas é de cerca de 30 a 50 exames por dia, enquanto que exames cadavéricos giram em torno de 10 a 15 por dia. No último ano, foram 15.845 exames em vivos, e 802 solicitações para exames em mortos – pouco mais de 5% do total.
O departamento de Coordenação de Perícias no Vivo envolve duas gerências: a de traumatologia forense e a de sexologia forense. O setor realiza exames como corpo de delito (lesão corporal), que abarca situações de agressão, acidente, seja de trabalho ou de trânsito, violência doméstica, violência sexual e violências contra grupos sociais vulneráveis.
Além de ser perito médico legista há 14 anos, Marcelo Ayan também é coordenador do setor de Perícia no Vivo. Sua função é administrar o bom andamento do serviço de infraestrutura, recursos materiais e insumos, revisão e auditoria interna dos laudos antes de ser encaminhado para as autoridades policiais, e também, por meio do departamento pessoal, realizar o auxílio e capacitação da equipe médica.
Para ele, o que despertou seu interesse na área forense foi a possibilidade de auxiliar na elucidação de crimes. “Antes de ser perito médico oficial, trabalhei como médico do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tendo uma noção do que era perícia previdenciária. Fiz o concurso sabendo que a medicina legal é conhecida como ‘a mãe das perícias’, então decidi trabalhar com isso, queria me aprofundar no esclarecimento da causa de mortes,” afirma.
Além desses setores, a medicina legal conta ainda com a psiquiatria forense, para conduzir o esclarecimento de um fato. De maneira prática, essa área analisa padrões comportamentais e avalia a saúde mental do suspeito no processo criminal. “A psiquiatria forense que atua para avaliar, por exemplo, a capacidade que uma pessoa tinha na época de um cometimento delituoso, se ela estava plenamente capaz de compreender o que acontecia,” define Elizabeth Ferreira, médica legista e chefe do setor de psiquiatria forense da PCEPA.
Nesse contexto, os médico-legistas da Polícia Científica do Pará têm tido atuação relevante na instrução do processo criminal no Pará, por meio da produção de laudos que serviram de provas materiais para a aplicação da justiça. Nos últimos quatro anos, foram produzidos cerca de 30 mil laudos, das diversas áreas de atuação que foram peças relevantes para questões ou investigações criminais.
“Sem a prova o processo se torna vazio, nossos médico-legistas, por meio da qualificação deles, contribuíram de várias formas com seus laudos periciais”, conclui o perito criminal Celso Mascarenhas, diretor-geral da PCEPA.
(Texto: Amanda Monteiro – Ascom/PCEPA)