O ato solene será nesta sexta (14), data alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público estadual e será presidido pelo procurador-geral de justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida. Na agenda comemorativa discursos da administração superior sobre a missão do MP, homenagens e premiações aos membros e servidores da instituição ministerial em Belém do Pará.
O dia 14 de dezembro dedicado ao MP brasileiro está assegurado na Lei Orgânica do Ministério Público e neste dia registram-se em todo país comemorações alusivas a data.
HOMENAGEADOS – Na programação do evento os homenageados serão o promotor de justiça Gilberto Valente Martins ao qual será outorgado o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado do Pará. Os promotores de justiça Sávio Rui Brabo de Araújo e Raimundo Nonato Coimbra Brasil serão agraciados com a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado do Pará.
Três servidores da instituição serão agraciados. O servidor José Ribamar Barros da Cruz que exerce o cargo de motorista receberá a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado do Pará. E as servidoras Vânia Socorro Siqueira Rodrigues que exerce que o cargo de diretora do departamento de atividades judiciais e, Ana Rita Sá dos Santos auxiliar de administração que serão distinguidas com a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado do Pará.
PUBLICAÇÕES – Ainda durante a solenidade pelo transcurso do Dia Nacional do Ministério Público brasileiro o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (Ceaf) lançará a Revista do Revista do Ministério Público do Estado do Pará – V.7 e Nº7 ano 2012. Outra publicação também será distribuída aos presentes, trata-se da Revista do Ministério Público do Estado do Pará – V.6 N.6 – 2011 lançada ano passado.
DIPLOMAS – No Dia nacional do Ministério Público a Corregedoria-geral do MP entregará Diplomas de Honra ao Mérito aos membros do MPE premiados por trabalhos forenses, em sessão solene do Colégio de procuradores no auditório do edifício-sede do órgão. O Corregedor-Geral Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves, juntamente com a Comissão especial de procuradores de justiça “após minuciosa análise-técnico jurídica selecionaram o melhor trabalho forense em cada categoria ou entrância, efetivamente apresentados no período de 1º de janeiro a 31 de outubro, deste ano” pelos membros do MP”.
Entre os membros que tiveram trabalhos selecionados, está a procuradora de justiça, Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo; o promotor de justiça militar da 3ª Entrância, Armando Brasil Teixeira;o promotor de justiça da 2ª Entrância, Aldo de Oliveira Brandão Saife e o também promotor de justiça de 1ª Entrância, Afonso Jofrei Macedo Ferro.
ARTEMIS – Na mesma ocasião, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) premiará os melhores trabalhos das áreas cível e criminal com o prêmio Procurador de Justiça “Artemis Leite da Silva”. A comissão julgadora avaliou os trabalhos pela forma de apresentação, correção de linguagem e conteúdo jurídico, sendo que este último quesito é o que vale mais pontos.
HISTÓRICO – Em 14 de dezembro de 1981, era editada a Lei Complementar nº 40, que, por seus inegáveis avanços, tornou-se o marco temporal que legou ao Ministério Público sua vocação institucional voltada à representação legítima e independente da Sociedade. Desde então, a Instituição alcançou outros importantes avanços que culminaram com a edição da Carta Cidadã de 1988. A partir desse momento, o Ministério Público passou a tutelar a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sendo dotado para isso de indispensáveis garantias constitucionais para o exercício legítimo de suas atribuições. Sem paralelo em outros países, o Ministério Público brasileiro vem-se destacando como um dos principais protagonistas na evolução da cidadania nacional.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MP-PA