Guardiães da papelada que acompanha os estudantes de escolas públicas da rede municipal, da educação infantil ao 9º ano do ensino fundamental, assim como da Educação de Jovens e Adultos (EJA), os secretários escolares são uma espécie de “menina dos olhos” dos estabelecimentos de ensino de Parauapebas. Eles efetuam matrículas; organizam fichas, boletins e históricos; expedem documentos previamente solicitados, como declarações e certificados; e procedem à gestão de correspondências das escolas. Mas não para por aí.

Por vezes, suas atribuições se misturam às de advogados, administradores, psicólogos, assistentes sociais, peritos, quando o trabalho exige resolver com urgência situação de, por exemplo, alunos transferidos ou em situação de vulnerabilidade social, ou mesmo aqueles casos complexos de cidadãos que estudaram há muitos anos em escolas que até já fecharam ou tiveram o arquivo incendiado, mas que precisam de comprovação ou validação de estudos.

A vida de secretário de escola não é fácil, a rotina é puxada e muitos profissionais ficam “full time” em expediente, até mesmo depois da jornada normal pela qual são remunerados, mas sem direito a hora-extra, por ser função comissionada. Problemas de alunos ou ex-alunos desesperados por documentos às vezes surgem às 11 da noite, quando o profissional já está deitado ou mesmo dormindo.

Em razão dessa importância, o Departamento de Inspeção e Documentação Escolar (Dide) realiza frequentemente formação com os profissionais das secretarias escolares, a fim de deixá-los a par das atualizações na legislação e nos procedimentos administrativos referentes às competências e às atribuições deles, a exemplo dos procedimentos relativos à matrícula.

Na última quinta-feira (24), o Dide ofertou a primeira grande formação do ano com a presença de 74 secretários escolares, que foram divididos em três grupos para facilitar a dinâmica do aprendizado, o compartilhamento de informações e a troca de experiências. Na pauta, o estudo aprofundado de normativos do Conselho Municipal de Educação (Comepa) e da Lei de Diretrizes e Bases (LDB); a discussão sobre o correto preenchimento de mapas de nota; o aprofundamento sobre os procedimentos de classificação, reclassificação e aceleração de alunos, entre outros temas.

74 que cuidam de 48 mil

De acordo com a coordenadora do Departamento, Aldenice Matos, a atividade de inspeção e documentação escolar é permeada de normativos e dispositivos legais, entrelaçados em níveis local, estadual e federal. Esse arcabouço precisa ser respeitado, daí a importância de os secretários escolares passarem por constantes atualizações, com vistas a refinar e qualificar a prestação de serviços à comunidade escolar e à sociedade em geral. Atualmente, 48 mil alunos da rede pública municipal têm a vida escolar sob cuidados dos 74 secretários formados pelo Dide, que é um braço da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para assuntos relacionados à parte burocrática das unidades de ensino.

O time do Departamento é composto pelas técnicas formadoras Erleide Costa, Joelma Barros, Juliana Santos, Maria Helena Costa, Olga Carneiro, Rosely Rebouças e Rosenilde Carvalho, além da própria Aldenice. No encontro de quinta, elas se debruçaram com os secretários sobre as orientações gerais concernentes à expedição de documentos no período pandêmico e o mapa de resultado final de 2021. Também deram orientações específicas sobre a elaboração dos históricos dos estabelecimentos de ensino fundamental e chamaram a atenção para o cumprimento de datas relativas a recebimento de alunos sem transferência, cancelamento de matrícula e transferência para alunos sem conceito no primeiro bimestre.

“A secretaria escolar é o local onde se dá o primeiro contato entre o profissional da educação e a comunidade externa, e é por isso que precisamos ter secretários sempre atualizados com os diversos processos que permeiam a educação nos bastidores e que refletem a aprendizagem do aluno”, explica a titular do Dide, destacando que o secretario é, juntamente com o diretor da escola, quem responde administrativa e legalmente pela documentação escolar e guarda da memória documental do estabelecimento.

O bom trabalho do Dide também repercute lá na frente, na geração de receitas para a educação, por meio do fiel registro de matrículas. É que o total de alunos matriculados pelos secretários reflete, no ano seguinte, a receita do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que em Parauapebas tem sido crescente. A expectativa de Fundeb municipal para 2022 é de R$ 217,8 milhões.