Nesta quarta-feira (7), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou portaria reconhecendo a situação de emergência em Dom Eliseu, no sudeste do Pará, por conta do volume de chuvas que o município reportou em março. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que observou documento de reconhecimento assinado ontem pelo secretário nacional de Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, e publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU).
Além de Dom Eliseu, municípios do Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso também receberam chancela para decretação da situação de emergência, seja por chuvas intensas, seja por inundações de que tenham sido espécie. Em 22 de fevereiro, segundo levantou o Blog a partir de dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Dom Eliseu chegou a apresentar 90,2 milímetros de chuva em 24 horas, uma quantidade que normalmente chove em dez dias.
Agora, a Prefeitura de Dom Eliseu está autorizada legalmente a receber apoio emergencial da Defesa Civil nacional. Esse apoio, via MDR, é complementar à atuação do governo local. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário — inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. O pacote de ajuda inclui recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
Confira a portaria aqui.