Foram necessários três dias de greve para que a empresa Dínamo Engenharia, terceirizada da Equatorial Energia, aceitasse pagar direitos básicos dos trabalhadores, por meio de acordo entre as partes com anuência do Ministério Público do Trabalho (MPT). O acordo foi celebrado nesta quarta-feira (8), em Marabá.

Entre os termos do documento, foi estipulado prazo até o ano que vem para que a empresa pague as férias em dobro dos funcionários, assim como deve fazer também os depósitos do FGTS em atraso até janeiro de 2024.

O termo mais urgente previsto no acordo é o pagamento de 100% das horas extras que estejam no banco de horas há mais de seis meses. Esse pagamento deve ser feito até o próximo dia 25.

A empresa também se comprometeu a entrar em contato com uma cooperativa médica para abrir um plano de saúde para os trabalhadores.

O compromisso firmado pela empresa não se restringe apenas a Marabá, mas se estende a outros 32 municípios onde a Dínamo Engenharia atua a serviço da Equatorial. Além disso, a Cláusula 12ª do “Termo de Transação” veda à Dínamo perseguir ou punir trabalhadores que tenham aderido à greve.

Durante os dias de paralisação, a Equatorial Energia foi muito criticada por não se envolver diretamente na negociação e se limitar a acompanhar o desenrolar dos fatos.

“A Equatorial tem uma grande responsabilidade sobre esse processo aqui, porque quem ganha e quem lucra é a Equatorial nas costas desses trabalhadores que estão perdendo seus direitos,” afirma Otávio Barbosa, representante do Sindicato dos Urbanitários do Pará, que ajudou a mediar o acordo.

Em nota, a concessionária afirmou que faz uma gestão rigorosa de todos contratos de prestação de serviço que possui. “Sempre que são constatadas irregularidades ou qualquer tipo de descumprimento contratual, realiza as devidas notificações e aplica as respectivas sanções previstas,” diz o documento.