Foi como o Blog do Zé Dudu havia antecipado na semana passada: por falta de orçamento, a União não teve como fazer o repasse da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) às prefeituras de municípios mineradores. Ontem, sexta-feira (20), no entanto, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) liberou R$ 8,3 bilhões que estavam bloqueados, e uma parte desse montante — aproximadamente R$ 121 milhões — vai irrigar as prefeituras paraenses.
A Agência Nacional de Mineral (ANM) calculou as cotas e mandou a lista de pagamento dos royalties ao Banco do Brasil no dia 6 deste mês. O repasse deveria estar disponível na conta corrente dos governos até, no máximo, o último dia 15. Todavia, por falta de orçamento, e mesmo tendo dinheiro, o Banco do Brasil não teve como pagar.
Ao ser liberado o orçamento ontem, a ANM vai emitir na próxima segunda-feira (23) ordem bancária ao BB para que a instituição efetue os créditos. A medida vai acalentar o coração de prefeitos da região, muitos dos quais estão roendo as unhas de tanto nervosismo e sem saber o que fazer à ausência da Cfem, especiaria monetária que já faz parte do cardápio das administrações do sudeste do estado e deixa os gastos públicos com gostinho de quero mais. Na região de Carajás, a administração de Darci Lermen (Parauapebas) tem R$ 63,58 milhões para receber; a de Jeová Andrade (Canaã) tem R$ 41,58 milhões; a de Tião Miranda (Marabá), R$ 5,18 milhões; e a de Adonei Aguiar (Curionópolis), R$ 2,52 milhões.
Em 2016
Uma situação semelhante de sufoco, à espera dos royalties, foi vivida pelos municípios mineradores em novembro de 2016, mês em que a Cfem jamais caiu. Sem orçamento à época, a União ficou dependente de um projeto de lei do Congresso para abertura de crédito suplementar, no valor de aproximadamente R$ 894 milhões, no orçamento fiscal. O projeto de lei só foi aprovado no dia 15 de dezembro de 2016.
Com isso, as prefeituras de Parauapebas, Marabá,Canaã dos Carajás e Curionópolis, entre outras, receberam dois meses de Cfem acumulados (novembro e dezembro).
