Por Ulisses Pompeu – de Marabá
Hoje, a partir de 9h30, acontece a diplomação do prefeito Sebastião Miranda Filho, o Tião Miranda, seu Antônio Carlos Cunha Sá e os 21 vereadores eleitos, além de seus suplentes. Mas dentro desse universo, há quatro que tiveram as contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral e 8 que foram aprovadas, mas com ressalvas. A cerimônia vai ocorrer no auditório do Fórum Eleitoral, localizado na Folha 16, Nova Marabá.
Mariozan Quintão, Francisco Carrero Varão (Frank), Gilson Dias Cardoso e Miguel Gomes Filho tiveram as contas desaprovadas. Por outro lado, o próprio prefeito eleito Tião Miranda, mais os vereadores Pedro Correa, Alecio Stringari, Cristina Mutran, Ilker Moraes, Edinaldo Pinto e Irismar Melo tiveram as contas aprovadas com ressalva. Todos serão diplomados, sendo que alguns já apresentaram suas justificativas perante a Justiça Eleitoral, enquanto outros ainda precisa recorrer junto ao Tribunal Regional Eleitoral.
O juiz Marcelo Andrei, titular da 23ª Zona Eleitoral de Marabá, observou que as prestações de contas são feitas de uma maneira muito rápida, e isso não garante, integralmente, o direito de defesa dos políticos. “A determinação de resolução do TSE, é que se faça o encaminhamento para o MP abrir o processo, onde serão feitas as audiências, e que pode resultar na cassação do diploma por abuso de poder econômico e político. Mas eles ainda terão direito de defesa junto ao tribunal”, reafirmou.
O magistrado destaca que, que mesmo com as contas rejeitadas, os vereadores serão diplomados, já que tudo está ainda em fase de recurso.
Ontem, quarta-feira, ao falar sobre o assunto, Miguel Gomes Filho disse que estava sereno sobre o assunto, lembrando que em outras campanhas também sofreu esse tipo de restrição, mas que o TRE-PA reparou a verdade.
Mariozan Quintão, ouvido pela Reportagem, argumentou que as doações foram possíveis devido à venda de 13 bezerros de sua propriedade e que teria recebido na transação o valor de R$ 15.000,00 para outro produtor, tendo apresentado à Justiça Eleitoral a Guia de Transporte Animal (GTA) e recibo do comprador. Ele disse que não vê necessidade de emitir nota fiscal neste caso, como alega o MP.
No caso de Gilson Dias, ele teve despesas efetuadas antes do período de prestação de contas parcial e não prestadas à época e, ainda, recebimento de recursos por pessoas físicas integrantes do quadro de servidores de pessoa jurídica de direito público (SDU), da qual ele era superintendente antes de ser candidato a vereador. Os servidores doaram mais de 51% de sua movimentação total da campanha.
No caso de Tião Miranda, houve movimentação financeira antes do período de prestação de contas parcial e não prestadas à época, mas seus advogados explicaram que não se trata de um fato grave e que o TRE-PA tem entendido que esse não é motivo para desaprovação de contas, porque a movimentação só ocorreu após o período eleitoral.
A Reportagem não conseguiu, ontem à noite, contato com o vereador eleito Frank, para dar explicações sobre a desaprovação de suas contas.
