Os episódios narrados por representantes da Chapa “Nova Faepa”, que disputa a direção da Federação da Agricultura do Pará causaram um silêncio sepulcral nos atuais diretores da entidade.
Liderada por Luciano Guedes, atual vice-presidente, a Chapa “Nova Faepa” fez o registro ontem, quinta-feira, dia 3, último dia do prazo do edital para o referido registro junto à Comissão Eleitoral. Alegando não terem tido acesso a informações importantes garantidas pelo edital, o grupo de Guedes ameaça ingressar com ação judicial contra a atual diretoria da entidade, alegando cerceamento ao acesso aos documentos de registros das chapas.
O assessor jurídico da chapa da oposição, Clidean Chaves, afirma que chegou a solicitar ajuda da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, mas nem a chegada do representante da OAB-PA, mudou a situação. Após as 17 horas, segundo o advogado, as portas da Faepa foram fechadas, as luzes apagadas e eles tiveram que se retirar sem ter acesso as informações da chapa da situação.
Luciano Guedes, embora tenha sido prefeito de Pau D´Arco, representa o município de Redenção na federação. Ele também denunciou a situação em suas redes sociais.
O candidato da chapa da situação é o atual presidente da Faepa, Carlos Xavier, de Belém e que dirige a entidade há três décadas. As chapas têm 36 nomes em suas composições, cada, sendo um candidato a presidente, cinco vices e o restante dirigentes de outros cargos.
Todos são produtores, dirigentes dos sindicatos rurais, requisitos previstos no estatuto da entidade. O edital da eleição foi publicado dia 19 de dezembro de 2018, com prazo de 15 dias após a publicação para encerramento do registro das chapas. A eleição está prevista para ser realizada dia 13 de março deste ano.
“Fizemos uma peregrinação em todo o Estado para juntar os documentos de toda nossa chapa para composição da diretoria executiva. Nada mais justo, que querermos ter acesso aos documentos da outra chapa. O estatuto da entidade prevê isso”, afirma o advogado.
A Reportagem do Blog enviou mensagem para o e-mail comissaoeleitoral@faepanet.com.br, mas não houve nenhuma resposta até o horário indicado, às 12h30. Também ligamos para um número de telefone indicado no site da entidade, e o funcionário que atendeu após a quarta tentativa, informou que a Faepa está de recesso e as atividades só retornarão no dia 14 deste mês. Quando o repórter perguntou o nome do referido funcionário, a ligação caiu, estranhamente. Novas ligações não foram atendidas.
A seguir, leia Nota de Esclarecimento publicada pela Chapa “Nova Faepa”:
“Hoje, dia 03 de janeiro de 2019, às 16h40, em um dia histórico para o agronegócio paraense, protocolamos o registro da chapa “Nova FAEPA”, para disputar as eleições 2019/2023 da nova diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, que há 30 anos é presidida pelo mesmo diretor.
Porém, o que seria um dia normal de registro de chapa em um país democrático, se tornou um lamentável episódio de agressão verbal, intimidação e total falta de transparência, fruto do regime ditatorial que se instalou na Federação da Agricultura do Pará.
Desde o início, o ato do registro foi marcado pela intimidação. Os advogados da chapa “Nova Faepa” foram acompanhados por seguranças da Federação, que tentaram intimidar e restringir os acessos às salas, documentos e ao local onde eram registrados os atos da comissão eleitoral.
Nossa equipe jurídica apresentou e protocolou toda a documentação exigida no edital. Porém, ao constatarem que a chapa de Carlos Xavier não havia juntado e nem apresentado todas as documentações exigidas, nossa equipe interpelou à comissão eleitoral reiterando que só deixaria o prédio da Federação tendo em mãos a ata lavrada pelo presidente, que constasse todos os documentos da chapa adversária – uma garantia prevista no estatuto da Faepa.
A partir daí, passaram a enfrentar todos os tipos de constrangimentos, desde xingamentos e tentativas de agressão por parte dos seguranças, expulsão da sala e, pasmem, foram trancados no oitavo andar do prédio da Faepa tendo as luzes apagadas!
Imediatamente, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Pará, foram acionados e ao chegarem no prédio da Federação foram literalmente impedidos de entrar. A equipe só pôde sair do local com a presença da Polícia Militar e sem a documentação que garantiria a igualdade do pleito, já que as eleições acontecerão dia 13 de março de 2019.
Todo o ocorrido foi documentado em vídeo e divulgado pelas redes sociais.
Ao tomar conhecimento do episódio, Luciano Guedes, que preside a chapa Nova Faepa, se dirigiu à delegacia para registro de boletim de ocorrência e, em seguida, ao prédio da Faepa, onde foi impedido de entrar e também de ter acesso aos documentos, mesmo sendo atual vice-presidente da instituição.
Reiteramos que a ausência da apresentação de documentos pela chapa adversária é motivo imediato de impugnação, devido ser uma clara constatação de fraude e falta de lisura eleitoral. Apenas a chapa “NOVA FAEPA” foi inscrita.
Lamentamos profundamente o ocorrido. Um grave atentado, não somente contra a nossa chapa, mas também contra a democracia, contra homens e mulheres que trabalham e produzem de sol a sol para alimentar o Brasil.
Com coragem e determinação, nossa chapa legítima segue firme no propósito de mudança, provando que uma Nova Faepa é possível. Uma Faepa sem brigas, sem intimidações, transparente, moderna e defendendo os interesses dos produtores rurais do Pará.
Vamos juntos construir uma Nova Faepa, não mais como um “palácio da agricultura”, mas agora, como a legítima Casa do Produtor Rural”.
