Disputa à Prefeitura de Parauapebas será a mais cara do Pará

Candidato a prefeito em Belém não poderá gastar sequer metade do previsto para um da terra do minério. Na corrida ao legislativo, Marabá só perde para teto de gastos da capital paraense.

Publicado em 03/09/2020
às 14:24

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A julgar pelo que os candidatos a prefeito do segundo município mais rico do estado poderão gastar na corrida eleitoral deste ano, Parauapebas terá as campanhas mais caras do Pará. Cada interessado em comandar a receita líquida que deve encerrar 2020 no recorde de R$ 1,8 bilhão efetivamente arrecadados poderá desembolsar até R$ 3.712.311,11 para chegar à chefia do Executivo, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.

A distância do limite de gastos de um candidato a prefeito em Parauapebas para o de candidatos do município segundo colocado é praticamente o dobro. Em São Félix do Xingu, no sul do estado, será possível aos participantes do pleito para o Poder Executivo gastar até R$ 1.912.067,06. Em Barcarena, a disputa por uma arrecadação de meio bilhão de reais levará candidatos a tirarem do bolso até, no máximo, R$ 1.631.077,96. E em Belém, segunda maior metrópole do norte do país, os candidatos a prefeito têm autorização para gastar até R$ 1.611.259,97 no 1º turno e R$ 644.503,99 no 2º turno. Em 67 municípios paraenses, o máximo que se poderá gastar para ser prefeito é R$ 123.077,42.

O TSE divulgou esta semana os limites de gastos que os candidatos a prefeito e a vereador deverão respeitar na eleição deste ano. Quem atropelar o teto vai pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o limite, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico. Nas campanhas para 2º turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno. Aqui no Pará, além de Belém, poderá haver turno adicional nos municípios de Ananindeua e Santarém, ambos os quais com mais de 200 mil eleitores.

O teto de gastos foi definido pela Reforma Eleitoral, em 2015. Um ano após, foi definido que o limite tinha como base os maiores gastos declarados nas eleições anteriores (de 2012), até 70%. Desde então, os limites são corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação anual.

Estão incluídos no combo do teto custos com contratação de pessoal, confecção de material impresso, propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação, aluguel de locais para promoção de atos de campanha eleitoral e despesas com transporte de candidato e de pessoal a serviço. Abrange ainda despesas com correspondências e postais, instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha, entre outros.

Disputa às Câmaras

Em meia dúzia de Câmaras de Vereadores do Pará será possível aos candidatos gastar mais de R$ 100 mil para ocupar uma vaga. Belém e Marabá terão, teoricamente, os mais caros acessos a seus parlamentos. Isso porque um candidato a vereador da capital poderá investir até R$ 438.043,03 em sua campanha. Com esse valor, se quisesse, um candidato a vereador belenense praticamente poderia tentar ser prefeito no vizinho Marituba, onde o teto de gastos individuais para essa cadeira é de R$ 438.549,90.

Em Marabá, cada candidato a vereador poderá tirar da carteira até R$ 238.660,11, valor superior ao dos candidatos a vereador por Parauapebas, R$ 211.925,15. Em Tucumã (R$ 130.384,60), Ananindeua (R$ 115.386,04) e Altamira (R$ 106.109,20), os gastos para ocupar assento na Casa de Leis também são robustos. Em 48 municípios do estado, o máximo que se poderá gastar para ser vereador é R$ 12.307,75.

Confira o ranking dos 12 maiores limites para candidatos a prefeito e a vereador entre os municípios paraenses.