O II Congresso Paraense de Municípios foi encerrado, na manhã de sábado (2), no Hangar Centro de Convenções, com um debate sobre a “Criação de Novos Estados no Território Paraense” que dividiu as opiniões dos prefeitos, vereadores e lideranças políticas presentes. Participaram como principais debatedores o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, deputado federal Zenaldo Coutinho, o economista Célio Costa, autor do estudo de viabilidade do Estado de Carajás, o professor Gilberto Rocha, do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (UFPA) e o coordenador de Integração Regional da Prefeitura de Santarém, Francisco Vanderlan Lopes.
O prefeito de Ananindeua e presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), promotora do evento, Helder Barbalho, que atuou como mediador, disse que a entidade vai agir como moderadora.
“Precisamos repactuar a relação com o governo federal”, hoje o único ente forte da federação, já que os estados são frágeis e os municípios enfrentam uma situação de “insustentabilidade”, afirmou. A Famep é favor de que toda a população do Estado seja ouvida. Mas o debate, segundo ele, não pode ser feito “por conveniências de empresas e de políticos”.
“Se fosse tão bom pro Pará por que os separatistas não querem que todos sejam ouvidos? Quem fica com a dívida e com os inativos do Pará?”, questionou Zenaldo Coutinho.
Segundo ele, a divisão do Estado só interessa “ao grande capital e grandes latifundiários do Estado”. “Sobra para o Pará um território pequeno e muita pobreza”, na opinião dele. Só para a criação dos dois estados o governo federal vai gastar R$ 3,8 bilhões, argumentou, e ainda tem as despesas para manutenção das máquinas administrativas que envolve também “gastos expressivos de bilhões de reais”, de acordo com estudos que serão apresentados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) e UFPA.
Célio Costa citou números para mostrar que há “um desequilíbrio abissal” na distribuição das riquezas do país. Segundo ele, “o governo federal é leniente na medida em que financia o desequilíbrio e privilegia regiões mais ricas”.
Ainda segundo Célio Costa, as regiões Sudeste e Sul do país hoje têm mais estradas asfaltadas, rodovias e universidades e recebem mais recursos numa quantidade desproporcional ao Norte. Só Minas Gerais, por exemplo, citou, tem mais universidades e rodovias asfaltadas que todos os sete estados da Amazônia. Com os novos Estados, o Norte passaria a ter o mesmo peso político do Nordeste, com 27 senadores.
O prefeito de Pau D’Arco, presidente da Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins Carajás (Amat) argumentou que com a divisão o Fundo de Participação dos Estados passaria de R$ 2,5 bilhões para cerca de R$ 6 bilhões beneficiando mais pessoas no Estado e, segundo ele, o fato de se criarem mais cargos no Senado e na Câmara não significa mais despesas porque eles seriam diminuídos em outros estados, principalmente do Sudeste e Sul do país. “Quem perde poder político é o centro sul”, afirmou.
“AJUDA”
Já o prefeito de Igarapé Miri, Roberto Pina, se diz neutro, mas garante que “no mínimo (o plebiscito) vai ajudar na reorganização do Estado porque o debate não será só se divide ou não, mas sobre alternativas de desenvolvimento”.
PARTICIPAÇÃO
O evento reuniu prefeitos e representantes dos 144 municípios paraenses do dia 30 de junho até ontem. A realização foi da Famep, em parceria com as associações dos municípios das regiões do Marajó (Amam), Araguaia/Tocantins/Carajás (Amat Carajás), Região Metropolitana de Belém (Ambel), Calha Norte (Amucan), Nordeste Paraense (Amunep), Transamazônica e Santarém Cuiabá (Amut), e o Consórcio de Desenvolvimento Econômico Intermunicipal (Codesei) e Consórcio Integrado de Municípios Paraenses (Coimp). O patrocínio foi da Norte Energia, Sebrae, Governo do Pará e Eletrobrás/Eletronorte, com o apoio da Caixa Econômica Federal.
Fonte: Diário do Pará