O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou nesta sexta-feira, 11, a relação final dos candidatos com a inscrição preliminar deferida no Concurso Público para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de juiz substituto. A previsão de divulgação das respostas aos recursos interpostos é para o dia 18 de outubro, no site da organizadora do concurso. Todos os detalhes estão disponíveis no Diário da Justiça.
O concurso objetiva selecionar candidatos para o provimento de 50 vagas e para a formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto. Das 50 vagas, 37 são para a ampla concorrência, três vagas são reservadas a candidatos com deficiência, de acordo com o artigo nº. 73 da Resolução nº. 75, de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Lei Estadual nº. 5.810/1994, e 10 vagas são reservadas a candidatos negros, conforme o artigo nº 2º da Resolução nº. 203, de 23 de junho de 2015, do CNJ.
Para ingresso no cargo, será exigido dos candidatos diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. A apresentação da documentação comprobatória do tempo de atividade jurídica deste edital se dará por ocasião da inscrição definitiva dos candidatos aprovados na segunda etapa (provas escritas). O edital explicita do que se trata a atividade jurídica.
O último concurso para provimento de cargos de juiz no Judiciário paraense foi iniciado em 2014 e concluído em 2015, quando foi homologado. O certame ofereceu 60 vagas mais cadastro de reserva por meio do Edital 01/2014. Dos cerca de 2,9 mil candidatos inscritos, 94 candidatos foram aprovados, sendo todos convocados pelo Judiciário.
Confira a lista completa
