Só mais dois meses. Esse é o prazo que o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) de Parauapebas está dando para que proprietários de motocicletas retirem os veículos “largados à própria sorte” do pátio do órgão. Do contrário, as motos vão a leilão. O edital de notificação dos donos saiu hoje (8) no Diário Oficial da União (DOU), conforme você pode ver aqui, mas também já havia sido publicado no Diário Oficial do Município da última segunda-feira (6). As informações são do Blog do Zé Dudu.
Ao todo, 134 motocicletas estão à espera do dono, muitas delas há — pasme — quase 30 anos, como uma Honda CG 125 Today, de placa JJM-0204, apreendida em 1994, quando o prefeito era Chico das Cortinas e Parauapebas tinha apenas 52.500 habitantes, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para aquele ano.
Hoje, 28 anos após, com cinco vezes mais moradores e frota de veículos 100 vezes superior, o DMTT está chamando aqueles que tiveram o veículo recolhido lá atrás para reaver o bem ou perdê-lo para sempre. Conforme o edital de notificação, proprietários, financeiras, bancos e seguradoras precisam comparecer à sede do órgão, localizada na Rua Rio Dourado, Beira Rio, para verificar os trâmites de liberação.
Se isso não for feito, o departamento providenciará o leilão, amparado no artigo 328 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e no Decreto Municipal nº 37, de 2007, os quais propõem medidas acessórias administrativas. De acordo com o CTB, “o veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo de 60 dias, contado da data de recolhimento, será avaliado e levado a leilão”.
Curiosidades
Sabe a moto mais antiga parada no pátio do DMTT, aquela de 1994? A CG Today não é de “hoje” vem sendo anunciada para leilão. Em 2012, um jornal de Goiânia alertou o proprietário de que o veículo iria ser leiloado caso o dono não comparecesse ao pátio da Polícia Rodoviária do Estado de Goiás para apanhá-la. O que não está claro é como esse veículo veio parar em Parauapebas. E tem mais um detalhe: este não é o primeiro veículo que o proprietário da Honda CG Today “perde” para os órgãos de trânsito. Ele também passou por situação similar no Distrito Federal em 2006.
O Blog do Zé Dudu buscou informações sobre alguns dos veículos e descobriu que ao menos dez donos já partiram deste plano para outro e, portanto, as motos deles devem enfrentar o leilão. A maioria dos demais já nem mora mais em Parauapebas. E, também, as motos são tão antigas — as mais recentes são de nove anos atrás — que dificilmente os custos para sua retirada vão superar as vantagens e os benefícios de tê-las em casa novamente.
Confira o edital de notificação e os veículos na íntegra aqui http://apps.ioepa.com.br/Parauapebas/Busca/Arquivos/2022.06.07.EDOMP.pdf.
