Medida é para evitar fraudes; 170 mil documentos são extraviados por ano. Troca deve ocorrer gradualmente em cinco anos; não haverá custo extra.
Novo modelo da carteira de habilitação, com elementos que reforçam a segurança do documento (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
As carteiras de habilitação (CNH) e os certificados de Registro de Veículo e de Licenciamento de Veículo (CRV e CRLV) vão passar a ter dados criptografados a partir de 1º de julho do ano que vem, anunciou nesta quarta-feira (10) o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O objetivo das mudanças é combater a fraude em documentos, diz o órgão. Em cinco anos, todos os documentos devem ter sido trocados.
Segundo o coordenador geral de Informatização e Estatística do Denatran, Rone Barbosa, 170 mil documentos em branco para emissão de carteiras e certificados são extraviados por ano no país. Segundo ele o número é “bastante elevado
As novas carteiras de habilitação terão 28 dispositivos de segurança. Os certificados, ganharão 17. “O principal ponto é um código de segurança cifrado que traz essas informações criptografadas e que vai permitir a identificação de imediato, até mesmo off-line, se esse documento é verdadeiro ou é um documento que foi falsificado e se houve uma tentativa de fraude”, afirmou Barbosa.
De acordo com o Denatran, as fraudes mais comuns são para clonagem de veículos, evasão fiscal, fraudes contra seguradoras e companhias telefônicas. A leitura do código será feito por meio de aplicativos nos celulares dos agentes de trânsito, que estarão com smartphones habilitados para isso.
Novo certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, que começa a vigorar em 2015 (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Sem custos
Não há necessidade de o motorista que já tem a permissão para dirigir trocar o documento neste primeiro momento. As mudanças serão aplicadas progressivamente. A expectativa do Denatran é que os documentos em todo o país estejam dentro do novo modelo em cinco anos – período de renovação máximo estipulado para quem tira a carteira de habilitação.
A medida valerá de imediato para motoristas novatos e para aqueles que estão perto do prazo de vencimento das carteiras. No entanto, os departamentos de trânsito de todo o país terão um prazo de seis meses para se adaptar ao novo sistema. O Denatran afirmou que não haverá reajuste no valor cobrado para a emissão dos documentos.
“Não haverá nenhum aumento de custos para o cidadão em função da impressão gráfica dos novos documentos. Nós acrescentamos elementos de segurança, mas em síntese o processo é basicamente o mesmo. Melhoramos tanto na parte gráfica quanto no processo de segurança”, disse Barbosa.
