Por Eleutério Gomes – de Marabá
Aconteceu na noite de ontem (4), no Campus I da Unifesspa (Universidade Federal do Sudeste do Pará), a apresentação, pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDDH), do Dossiê “Vidas em luta: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil”.
De acordo com o dossiê, em 2016, no País, 66 defensoras e defensores de direitos humanos foram assassinados e 64 foram ameaçados ou criminalizados.
Na oportunidade foram lançados o “Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2016”, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e o site do CBDDDH – www.comiteddh.org.br, que contém notícias, denúncias, artigos e relatórios sobre a defesa de direitos humanos em todo o país, além de um mapa com os casos de assassinatos, ameaças e criminalizações praticados contra defensores, divididos por região.
Marabá foi escolhida para abrigar o evento, segundo os organizadores, “por estar situada no sudeste paraense, área com o maior índice de violência contra ativistas e movimentos sociais do país”. A região foi cenário de dos dois maiores massacres no campo da história recente brasileira: o Massacre de Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996, que resultou na morte de 19 trabalhadores sem-terra, e da Chacina de Pau d’Arco, “que tirou a vida de dez trabalhadores pelas mãos da Polícia Militar no dia 24 de maio deste ano”.
Segundo Laiza Queiroz, assessora jurídica da ONG Terra de Direitos, e integrante do Comitê, o maior número dos casos de violência de 2016 – 88% – está concentrado nas regiões Norte e Nordeste do País, contra trabalhadores rurais, indígenas e comunidades tradicionais, nas áreas de expansão do agronegócio.
Já em 2017, ainda de acordo com Laiza, à exceção do assassinato de nove trabalhadores em Comisa, no Mato Grosso, no Centro-Oeste, o Norte e Nordeste registrou o mesmo número de casos de violência com muitos homicídios em Rondônia e no Pará e violência contra povos indígenas no Maranhão. A partir da apresentação desses dados, o Comitê espera que os movimentos sociais e as organizações se articulem a fim de dar visibilidade e denunciar o que está acontecendo no Brasil e garantir a proteção dos defensores dos direitos humanos, que vivem hoje um cenário muito cruel.
José Batista Afonso, advogado da CPT no sul e sudeste do Estado, diz que o aumento do número de assassinatos no campo, assim como outros tipos de violência, está associado a diversas causas, entre elas, o caos fundiário em que vive o Pará, porque os órgãos de terras que teriam competência para resolver essas questões não têm condições para fazê-lo. “Iterpa e Incra estão totalmente inoperantes e incapazes de solucionar o problema fundiário complicado que existe no Estado. Outra situação que preocupa é a impunidade. Ou seja há um número muito grande de assassinatos no Pará, mas os casos investigados e os culpados punidos, ficam na margem de 5%”, denuncia.
Batista afirma ainda que há casos de municípios da região em que já aconteceram vários assassinatos no campo em que a impunidade é de 100%. Isto é, os matadores nunca foram presos nem julgados. Para ele, o número de defensores dos direitos humanos assassinados só em 2017 – 40 – é outro dado extremamente preocupante porque essas pessoas deveriam ser reconhecidas pelo estado, pois contribuem com a solução dos conflitos sociais: “Quando essas pessoas são impedidas de trabalhar em função de ameaças e assassinatos, isso é extremamente grave porque mostra um estado totalmente inoperante e subserviente aos interesses daqueles que sempre se apropriaram e acumularam as terras e as riquezas no Brasil”.
Números da violência contra defensores dos direitos humanos
2015
Assassinatos = 50
Ameaças = 144
Tentativas de homicídio = 59 (90% dos casos nos Estados de Rondônia, Maranhão e Pará)
2016
Assassinatos nas regiões Norte e Nordeste = 56
Assassinatos no Norte = 32
2017
Assassinatos = 40
Um dos Estados mais violentos é o Pará. Municípios que mais aparecem no dossiê: Anapu, Novo Progresso, São Domingos do Araguaia e Marabá
