Além de João Cléber de Souza Torres, são alvos do pedido Raimundo Pereira dos Santos Neto e Gaspar Francisco da Silva. A abertura de uma vicinal e o desmatamento ilegal aconteceram em área grilada localizada na Terra Indígena Apyterewa
A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público do Pará (MPPA), que ingressou com uma Ação Civil Pública, solicitando a suspensão parcial e indisponibilidade de bens da empresa, no valor de mais de R$ 10 milhões
Ação Civil Pública aponta que grupo é vulnerável à Covid-19 e pede readequação dos Planos de Vacinação Estadual e Municipal.
A justiça determinou ainda que o município deverá iniciar a coleta seletiva dos resíduos sólidos no prazo máximo de 30 dias e 45 dias para iniciar o processo para a construção de um aterro sanitário
De acordo com o Ministério Público, com a paralisação da reforma da casa de saúde pública, os atendimentos médicos e hospitalares estão acontecendo de forma precária e improvisada
MPE e MPF movem Ação Civil Pública contra o Governo do Estado e a OSS que administra o HCM, exigindo providências urgentes. Investimento no hospital já passa de R$ 16,5 milhões, sem o resultado esperado
O estabelecimento de ensino está totalmente sucateado, sem condição alguma de funcionamento. Alunos e professores correm o risco de contrair graves doenças
Atualmente estão no Portal da Transparência da SMS quase 9 mil pacientes. Ausência de endereço correto, contato telefônico e de outras informações prejudicam a convocação deles
A expectativa da direção do Instituto é buscar novas parcerias para o fortalecimento do protesto e orientar sobre as resoluções recentemente autorizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Assim como Drª. Graça, outros servidores tiveram os bens bloqueados por improbidade administrativa, a contratarem empresa sem licitação
Ayeso Siviero se diz alvo de calúnia e difamação por parte de Maurim Lameira Vergolino e pede que ele seja julgado e condenado por esses dois crimes
Em Ação Civil, Drª Graça e mais três servidores têm os bens indisponibilizados. Em Inquérito Civil, MP recomenda a mesma pena para a prefeita e outros cinco servidores
Alunos do Colégio Paulo Freire correm risco em caso de incêndio porque o prédio tem 3 andares de salas de aula e uma única escada de acesso
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 3ª promotora de justiça cível, Jeanne Maria Farias de Oliveira, ajuizou nesta 5ª feira (24), Ação Civil Pública (ACP) …
