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Marabá

Acusados de invadir pista do Aeroporto de Marabá são absolvidos pelo TRF-1

Terceira Turma do Tribunal avaliou não haver provas de que os acusados tenham causado atraso na partida de avião
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As constatações de fato fixadas pelo Juízo Singular somente devem ser afastadas pelo Tribunal Revisor quando forem claramente errôneas ou carentes de suporte probatório razoável. Com esse entendimento, a 3ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença que absolveu Nathan Kirmayr Borges e Edimilson Ferreira da Silva, acusados da prática do crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo, ao invadirem pista de pouso de Aeroporto em 2011. A sentença foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá, Ricardo da Silva Leitão.

Consta dos autos que os acusados encontravam-se no Aeroporto de Marabá aguardando o embarque quando tomaram conhecimento de que não poderiam embarcar porque não chegaram em tempo hábil; diante disso, ambos passaram a incitar os demais passageiros que não puderam embarcar, para que juntos, invadissem a pista de manobra da aeronave a fim de impedir sua decolagem; agrediram os agentes de segurança, enquanto um deles conseguiu entrar na área de embarque, não ultrapassando a área por força da intervenção da agência aeroportuária.

Em suas razões, o MPF alegou que o delito ficou caracterizado, visto que os acusados invadiram a pista do aeroporto quando uma aeronave já havia iniciado o procedimento de decolagem; que a conduta dos acusados, consistente em danificar os guichês das companhias aéreas e em entrar em conflito com os seguranças do aeroporto foi além do mero tumulto e expuseram a perigo concreto a segurança dos tripulantes e dos passageiros da aeronave.

Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Leão Aparecido Alves, destacou que o magistrado de primeiro grau concluiu pela ausência de atipicidade, pois embora um dos acusados tenha efetivamente adentrado na pista, não houve aproximação da aeronave que tenha causado algum empecilho ou resultado atraso na partida da viagem, bem como que a decolagem ocorreu dentro dos padrões previstos, em total segurança.

O magistrado entendeu que os acusados foram grosseiros, mas a conduta por eles praticada não colocou em perigo a aeronave nem configurou “ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea”. Aas provas, segundo o relator, não demonstram que os réus teriam direcionado “suas vontades de modo a parar uma aeronave prestes a decolar”.

Concluiu o desembargador que, na verdade, “as ações perpetradas pelos acusados interferiram apenas nos procedimentos dos empregados da companhia aérea e dos seguranças do aeroporto, mas, não dos agentes responsáveis pelo controle de voo ou daqueles que auxiliam os pilotos durante o taxiamento”.

 Deste modo, o Colegiado acompanhando o voto do relator, negou provimento à apelação.

Tucuruí

Aeroporto de Tucuruí deve ser reaberto para voos comerciais já em 2019

A pedido da Justiça Federal, técnicos da Universidade Federal do Pará e representantes do município, da Infraero e da Eletrobras Eletronorte estiveram na manhã desta terça-feira (28) no aeroporto
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A pedido da Justiça Federal, técnicos da Universidade Federal do Pará e representantes do município, da Infraero e da Eletrobras Eletronorte estiveram na manhã desta terça-feira (28) no aeroporto para realizar uma vistoria e levantar as condições de operação para que os voos comerciais possam ser retomados já em 2019.

Participaram da vistoria, o Juiz Federal Hugo Abas Frazão, o chefe de Gabinete, Wilson Wischansky, os secretários municipais de Obras, Urbanismo e Habitação, Florisvaldo Vieira, e de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Hernandes Freitas Vaz, além de representantes da Infraero, Polícia Militar, Ministério Público Estadual, da Prefeitura de Breu Branco, de Novo Repartimento e UFPA.

A visita técnica, segundo explica o Juiz Federal, é avaliar as reais condições da estrutura do prédio, equipamentos e a pista de pouso. Para levantar de forma isenta as necessidades e o que já foi executado pela Prefeitura e a Eletrobras Eletronorte, um perito da Justiça Federal acompanhou a comitiva. “Todas as ações já realizadas bem como as que ainda carecem de atenção vão compor um relatório final que servirá como base para uma nova rodada de negociações entre as entidades envolvidas. Queremos com essa medida, garantir que o aeroporto voltará, em curto prazo, a receber voos comerciais”, explica o Juiz.

Hernandes Vaz, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, observa que as manutenções preventivas já foram elencadas e a Prefeitura já está providenciando melhorias elétricas e hidráulicas além de providenciar a acessibilidade no prédio e banheiros. O conserto dos equipamentos de raio x e detectores de metal também compõem o plano de ação serão realizadas.

O perito Marlon Santos, explica que o laudo técnico encomendado pelo Judiciário vai servir como base e apoiar a decisão que vai possibilitar que o aeroporto volte a funcionar muito em breve. “A intenção é elencar todos os problemas que ainda carecem de solução por parte dos agentes envolvidos na manutenção e operação do aeroporto”, explica o perito.

O chefe de Gabinete, Wilson Wischansky falou sobre a importância da pareceria entre as Prefeituras da Região do Lago e a Eletrobras Eletronorte que está sendo construída para que o aeroporto volte a funcionar. O município vai ainda revitalizar a rodovia que interliga a cidade ao aeroporto. “O Prefeito tem dado todo apoio para que aconteça o mais breve possível a reabertura do aeroporto, que é de extrema importância para o desenvolvimento socioeconômico do município. A reabertura do aeroporto para voos comerciais deve trazer investimentos ao município”, avalia o chefe de Gabinete.

O aeroporto não está operando vôos comerciais desde janeiro de 2015, o que vem prejudicando não só a população da cidade, mas todos os municípios da região e a retomada dos voos comerciais é considerada de suma importância para alavancar o desenvolvimento na região do Lago.

Tecnologia

Belém: Val-de-Cans é o sexto terminal da Infraero a ganhar internet grátis

O serviço dispõe de conexões rápidas e acesso simplificado por até uma hora, mas pode ser assinado
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Passageiros e usuários do Aeroporto Internacional de Belém passam a contar, a partir desta terça-feira (28/8), com uma nova rede de Wi-Fi gratuita. A solução pretende atender à demanda por conectividade do viajante durante a espera do voo.

O serviço dispõe de conexões rápidas e acesso simplificado por até uma hora, mas quem precisar de velocidades ainda maiores poderá adquirir assinaturas nas modalidades de um dia ou mensal.

A facilidade faz parte do contrato firmado entre a Infraero e a empresa norte-americana Boingo Wireless, líder mundial no segmento, que opera as redes com a Ziva, empresa latino-americana de infraestrutura sem fio, reconhecida por suas soluções flexíveis de hardware e software.

As duas empresas foram selecionadas para o serviço após a apresentação de uma oferta conjunta à licitação conduzida pela Infraero. O acesso gratuito à internet será implantado em todos os 55 aeroportos da Rede Infraero até 2020.

Além de Belém, a rede Wi-Fi já está no ar nos terminais de Congonhas, Santos Dumont, Recife, Curitiba e Cuiabá.

Pará

Belém ganha novos voos a partir do mês de julho

O governo do Estado, através da Setur, também busca uma outra meta: tornar Belém o hub aéreo da região Norte do país para uma importante companhia.
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A companhia colombiana Avianca é a mais nova empresa aérea a disponibilizar voos diretos do Aeroporto Internacional de Belém para Brasília e também para Guarulhos (SP), com início marcado para 21 junho de 2018. O início dos voos nacionais da companhia abre caminho para um futuro voo internacional Belém-Bogotá (Colômbia).

Por trás das novas rotas ofertadas aos paraenses está à política do Governo do Estado em desonerar o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre o combustível de aviação – atualmente o tributo cobrado é de apenas 3% quando as aeronaves abastecem em solo paraense. Com isso, foi possível ao planejamento da Secretaria Estadual de Turismo (Setur) abrir caminhos para negociar junto às companhias aéreas, a oferta de novas rotas saindo de Belém. O resultado é uma ampliação gradativa da malha aérea nacional e internacional do Estado.

Além disso, o governo também busca uma outra meta: tornar Belém o hub aéreo da região Norte do país para uma importante companhia. Um Hub é o centro de logística de uma empresa aérea. É uma engenharia complexa que pode determinar o sucesso ou fracasso de uma companhia, englobando abastecimento de aeronaves, armazenamento e transporte de cargas, conexões de passageiros e distribuição de voos, a fim de reduzir custos operacionais e proporcionar ganhos de escala ao negócio da aviação.

A Setur trabalha com a classe empresarial e aos gestores públicos, investe em qualificação e capacitação profissional do setor, amplia as vias de acessibilidade em seus diferentes níveis de mercado e modais de transporte, cria e implementa rotas turísticas, formatação e consolida produtos com o objetivo maior de incremento do fluxo e da receita proveniente do turismo como fator de desenvolvimento econômico e social. O mercado turístico e toda a cadeia produtiva ligada a ele ganham novas oportunidades de negócios com os assentos e os porões das aeronaves.

Um exemplo disso são as rotas internacionais já operados a partir de Belém, como: Belém-Lisboa (Portugal), realizado pela TAP; Belém-Miami (EUA), feito pela Latam; Belém-Caiena (Guiana Francesa) e Belém-Fort Lauderdale (EUA), operados pela Azul; Belém-Paramaribo (Suriname), já realizado pela GOL; e ainda voos Surinam Airways, que também faz rota para Caiena e Paramaribo. Desta forma, a malha aérea internacional ofertada ao paraense e aos mercados emissores de turistas com interesse de conhecer o estado abrange, através das conexões aéreas existentes com estas linhas, boa parte da América do Norte, Central, do Sul e Caribe, Europa e Ásia.

Para a Setur o objetivo maior é o incremento do fluxo e da receita proveniente do turismo como fator de desenvolvimento econômico e social que, beneficia, especialmente, a população do estado a partir da geração de trabalho e renda, além claro, do fomento do turismo como atividade econômica, cada vez mais promissora para o Estado.

Texto: Israel Pegado

belém

Movimentação de passageiros cresce 5% no Val-de-Cans

O Aeroporto Internacional de Belém (PA) apresentou em maio um crescimento de 5% no movimento de passageiros, em comparação com o mesmo período de 2017, totalizando 269.141 viajantes.
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O movimento de passageiros domésticos cresceu 3,6% e o de passageiros internacionais 37,7%, em relação ao mesmo período de 2017. O mesmo ocorreu com a quantidade de voos realizados no período, que foi superior em 5,3%, totalizando 3.303 voos, contra 3.136 em maio de 2017.

O superintendente do aeroporto, Fábio Rodrigues, comemora os números e explica que a retomada desse incremento no número de passageiros aconteceu mesmo com a crise no abastecimento de combustíveis que recentemente afetou os meios de transportes no país. Segundo ele, a tendência de alta deve continuar no mês de junho, sobretudo por conta do incremento nas operações da TAP que, desde o dia 3 de junho, passou a ter uma terceira frequência semanal, bem como por conta do início das operações da Avianca, com dois destinos diários (Brasília e Guarulhos) a partir do dia 20 de junho. “Com essas novas operações são mais 30 pousos e decolagens por semana”, destaca.

O aeroporto conta com capacidade anual para receber 7,7 milhões de passageiros. A média diária é de 50 voos entre pousos e decolagens comerciais regulares, de cinco companhias aéreas (Gol, Latam, MAP, Azul, Piquiatuba). Os voos interligam Belém a diversos destinos brasileiros – Congonhas, Campinas e Guarulhos (SP); Recife (PE); Brasília (DF); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); Aracaju (SE) e Porto Alegre (RS). No caso dos voos internacionais, operam as companhias Latam, TAP, Surinam Airways, Gol e a Azul Linhas Áreas Brasileiras, que ligam a capital paraense a países da Europa, aos Estados Unidos, ao Suriname e à Guiana Francesa.

Belém

Movimentação de cargas cresce 75% no Aeroporto Val-de-Cans

Os principais produtos exportados pelo terminal de cargas de Belém são: bexiga de peixe, peixes ornamentais e polpa de frutas.
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O Terminal de Logística de Carga (Teca) do Aeroporto Internacional de Belém (PA) movimentou 533 toneladas no primeiro quadrimestre de 2018. O número é 75% superior ao apurado nos quatro primeiros meses do ano passado, quando foram contabilizadas 304 t.

O destaque ficou com o segmento de importação, com movimentação de 153 t até abril de 2018, um aumento de 88% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os resultados de exportação também foram bastante significativos. Foram recebidas 380 t destinadas ao mercado externo, apresentando um incremento de 70% em relação a 2017, quando foram recebidas 222 t.

Os principais produtos exportados pelo terminal de cargas de Belém são: bexiga de peixe, peixes ornamentais e polpa de frutas. Já os principais mercados são os Estados Unidos, Hong Kong, China, Tailândia, Malásia e o Reino Unido.

O superintendente do Aeroporto Val-de-Cans, Fábio Rodrigues comemorou os resultados. “Cada vez mais o trade de logística enxerga nosso aeroporto como um ponto estratégico. Os grandes centros varejistas precisam aproveitar a malha existente para suprir seus armazéns por via aérea, e a cadeia produtiva deve ter a ciência de que temos oportunidades para a exportação com velocidade e a custo baixo”.

Além do Pará, o terminal de cargas do Aeroporto de Belém atende empresas dos estados do Maranhão (MA) e do Amapá (AP). Instalado numa área de aproximadamente 1 mil m², o complexo logístico é dotado de instalações administrativas e para a armazenagem das cargas (importação e exportação). A capacidade de armazenamento do local para cargas comuns é de até 100 toneladas, envolvendo mercadorias soltas e de diversos tipos. No caso de cargas refrigeradas (entre 3 e 8ºC) –  há espaço de até 35 m³ – que podem ser armazenadas em três câmaras frigoríficas.

Marabá

Aeroporto de Marabá recebe visita de crianças em comemoração aos seus 40 anos

As crianças, com idade entre 7 e 12 anos, conhecerão um pouquinho sobre a história do aeroporto e aprenderão a evitar possíveis acidentes com pipas, balões e outros objetos danosos à aviação civil.
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O Aeroporto de Marabá/João Corrêa da Rocha completa 40 anos no próximo domingo (20/5), e para comemorar a data, cerca de 50 alunos da Escola Municipal Josineide Tavares visitam o terminal nesta sexta-feira, dia 18, às 14h. As crianças, com idade entre 7 e 12 anos, conhecerão um pouquinho sobre a história do aeroporto e aprenderão a evitar possíveis acidentes com pipas, balões e outros objetos danosos à aviação civil. Em seguida, elas farão um passeio pelo terminal marabaense, e na sequência visitarão a Seção Contra Incêndio (SCI), onde vão poder conhecer o trabalho executado pelos bombeiros de aeródromo.

Localizado na cidade conhecida como o principal centro administrativo e econômico do estado, o terminal cumpre papel fundamental na integração e acesso às cidades vizinhas, além de ligar a cidade a outros quatro destinos nacionais, com oito voos diários: Belém, Parauapebas (PA), Brasília (DF), e Belo Horizonte (MG).

Com capacidade de receber até 1,5 milhão de passageiros ao ano e funcionamento de 24 horas, o terminal registrou a movimentação de mais de 280 mil viajantes, entre embarques e desembarques, no ano de 2017. Neste ano, até março, já foram registrados quase 65 mil passageiros entre embarques e desembarques realizados pelas companhias aéreas Azul, Gol e Latam.

O superintendente do Aeroporto de Marabá, Wigson Diego Saturnino Santos, afirmou que o terminal se consolidou como porta de entrada para o desenvolvimento da região.“É bastante motivador saber que o serviço prestado pela Infraero, no aeroporto, tem sido reconhecido pela sociedade e contribuído para o progresso do estado do Pará”, ressaltou.

O gestor também informou que o terminal está em parceria com a Prefeitura Municipal da cidade, há cerca de três meses, para revitalização da área externa do aeroporto. “Estamos trabalhando para revitalizar calçadas e melhorar a iluminação em toda área considerada pública na parte frontal ao terminal de passageiros, além dos serviços de paisagismo”. O superintendente ainda conta que já foram instalados bancos em concreto e que haverá uma área para academia ao ar livre.

Polícia Federal prende parauapebense com 12 barras de ouro no aeroporto de Boa Vista

O homem, que não teve sua identidade revelada pela PF, está à disposição da Justiça Federal em Roraima
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Na primeira hora da madrugada de ontem, dia 29, agentes da Polícia Federal em Roraima, que atuam no Aeroporto Internacional de Boa Vista, Atlas Brasil Cantanhede, prenderam em flagrante E.A.S., de 41 anos, morador de Parauapebas-Pará, pela prática do crime contra a ordem econômica, como destaca o artigo 2 da lei 8.176/91.

Com o indivíduo foram apreendidas 12 barras metálicas de ouro, com peso total de 8 quilos e 971 gramas. O valor de mercado do material é de aproximadamente R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil Reais).

Ainda no aeroporto, o homem recebeu voz de prisão, tendo em vista que tentava embarcar com destino a Brasília.

O minério foi identificado durante o procedimento padrão de raio-X.

O preso confessou o crime em interrogatório na Polícia Federal, mas não deu detalhes sobre a procedência do ouro apreendido em sua mala nem se sua extração se deu com prévia e competente autorização de órgão do Estado.

O homem preso foi encaminhado à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde ficará à disposição da Justiça Federal em Roraima. Pelas características da barra de ouro, que parece ter sido feita de forma improvisada, é possível que tenha sido extraído das regiões de garimpo ilegal do estado.