A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) nº 132/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB). A proposta estipula sanções …
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram, nesta terça-feira (29), a proposta de redução de juros e multas relacionadas a tributos estaduais. De …
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) apreciaram e deram voto favorável a três Projetos de Lei da pauta do Legislativo Estadual nesta terça-feira (15). A primeira delas foi a proposta complementar …
O Governo do Pará realizou, em Ananindeua, a maior entrega de títulos de regularização fundiária urbana já feita no país. A cerimônia, conduzida pelo governador Helder Barbalho, marcou um feito …
Debate faz alusão à campanha Setembro Amarelo, dedicada à temática
Agenda desta semana teve ainda o reconhecimento e declaração de três novos patrimônios culturais do estado
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), sob o comando do deputado Chicão (MDB), retomou as atividades no Plenário Newton Miranda na manhã desta terça-feira (6), após o recesso legislativo. O fim …
O primeiro semestre dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Assembleia Legislativa do Pará (CCJFRAlepa) em 2024 contou com um total de 376 matérias apreciadas …
Ananindeua e Santarém também foram contempladas. Projeto de Lei segue para sanção do governador do estado, Helder Barbalho
Relator da LOA, Chamonzinho informa que sua análise será submetida em breve à CFFO, e em seguida ao plenário da Alepa
A comitiva seguirá uma agenda de visitas a monumentos históricos na capital do país, reuniões com ministros de Estado, diálogos com pesquisadores e representantes de instituições de ensino universitário e embaixadores
Cerca de R$ 5 bilhões em recursos não declarados pela mineradora foram descobertos pela investigação
Descentralização do ensino superior para atender às demandas regionais e promover o desenvolvimento econômico
Alepa e TCMPA se unem em iniciativa de capacitação para gestores municipais
