PECs aprovadas na Alepa derrubam termos ‘inativo’ e ‘índio’ na Constituição do Estado do Pará
Na sessão, parlamentares ainda aprovaram PL que ajusta regras para criação de nova empresa pública
Tag: ALEPA
Deputados aprovam elevação de Comarca de Mocajuba à segunda entrância
Durante sessão ordinária presidida pelo deputado Chicão (MDB), parlamentares aprovaram projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Pará
Alepa aprova reforma na administração tributária do estado e garante verba indenizatória a servidores
Agora, o projeto de lei segue para sanção governamental
Alepa celebra a formatura da primeira turma do curso superior de Gestão Pública, no Theatro da Paz
Aulas tiveram início em novembro de 2022, com servidores do Legislativo estadual e municipal
Alepa inicia trabalhos com discussão sobre ensino indígena e revogação de lei
PL do Executivo propõe a revogação da Lei nº 10.820/2024, sobre a qual ocorreu impasse em janeiro
Deputado Chicão é reeleito presidente da Alepa para o biênio 2025-2027
Mesa Diretora também manteve sua composição atual, exceto pelo cargo de 4º Secretário, que passa a ser ocupado pelo deputado Coronel Neil (PL)
Deputados aprovam contas do governo do Pará referentes a 2023
Estado fechou ano passado com um superávit de mais de R$ 3 bilhões
Alepa é pioneira na região Norte na adesão à Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) é a primeira casa legislativa da região Norte a integrar a Rede Nacional de Sustentabilidade. A adesão foi formalizada durante o Encontro Regional Interlegis, …
Alepa aprova PL que estipula sanções para indivíduos que exponham mulheres a constrangimento público
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) nº 132/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB). A proposta estipula sanções …
Alepa aprova proposta de redução de juros e multas relacionadas a tributos estaduais
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram, nesta terça-feira (29), a proposta de redução de juros e multas relacionadas a tributos estaduais. De …
Alepa aprova proposta do Executivo e do Tribunal de Justiça
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) apreciaram e deram voto favorável a três Projetos de Lei da pauta do Legislativo Estadual nesta terça-feira (15). A primeira delas foi a proposta complementar …
Presidente da Alepa, deputado Chicão, acompanha entrega de títulos de regularização urbana em Ananindeua
O Governo do Pará realizou, em Ananindeua, a maior entrega de títulos de regularização fundiária urbana já feita no país. A cerimônia, conduzida pelo governador Helder Barbalho, marcou um feito …
Deputados alertam sobre prevenção ao suicídio e adoção de políticas públicas de atenção à saúde mental
Debate faz alusão à campanha Setembro Amarelo, dedicada à temática
Alepa aprova criação de Conselho de Migrantes no Pará
Agenda desta semana teve ainda o reconhecimento e declaração de três novos patrimônios culturais do estado