Alepa aprova Estatuto do Portador de Câncer do Pará
Falta de atendimento especializado aos portadores da doença, principalmente no sul e sudeste do estado, foi um dos principais assuntos da pauta desta terça-feira do Legislativo.
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Alepa irá votar criação do cadastro de devedores e mudanças na lei do ICMS
Será na sessão desta quarta-feira, 22, quando deputados irão concluir votação do pacote tributário do Estado
Escolas públicas e privadas do Pará terão Semana do Empoderamento Feminino
Criada por projeto de lei, iniciativa foi um dos assuntos apresentados na sessão especial da Alepa em homenagem à mulher
Alepa tem guerra de comissões contra a Celpa
Com arquivamento da CPI, Assembleia cria uma segunda comissão de estudos e coloca deputados em confronto
Defensoria Pública pede apoio da Alepa
Foi em sessão solene que homenageou a classe pelo transcurso de 19 de maio, Dia do Defensor Público. Tem sido grande o desafio do órgão para aumentar orçamento anual.
Derrocagem do Pedral do Lourenço mobiliza sete municípios
Prefeitos e vereadores querem ser ouvidos pelo Governo do Estado para não ficarem à margem dos benefícios da obra no rio Tocantins e realizam reunião com presença da Assembleia Legislativa
No mês da mulher, bancada feminina da Alepa entra em destaque
É o maior número de deputadas estaduais já registrado na história do Legislativo. Para fazer a diferença, elas pactuaram ações conjuntas.
Comissão de Barragens da Alepa ouve OAB-PA
Comissão de Assuntos Minerários da Ordem tem dificuldades em obter informações das mineradoras e sugere legislação mais rigorosa
Projeto facilita cobrança de honorários por procuradores fiscais do Pará
Atualmente, por lei, a cobrança somente pode ocorrer após ação judicial, mas proposição aprovada em 1º turno pela Alepa retira a exigência
Debates prolongados empurram votação de pacote tributário na Alepa
Um único projeto foi votado e aprovado na sessão desta terça-feira, 14, quando houve primeiro embate entre as bancadas do governo e da oposição.
Alepa votará nesta semana pacote tributário do Estado
Presidente da Casa, deputado Daniel Santos, assegura que não haverá aumento de impostos no Pará. Dos sete projetos do governador Helder Barbalho, cinco devem ser aprovados nesta semana
Alepa itinerante será iniciada este mês por Marabá
Descentralização do governo programada por Helder Barbalho será acompanhada pelos deputados estaduais, que em início de mandato já mostram boa produção
Alepa, um palácio que desaba sobre o povo e os deputados
Sem grandes reformas há décadas, prédio do Legislativo está literalmente caindo aos pedaços apesar de orçamento de mais de R$ 400 milhões.
Comissão parlamentar que irá fiscalizar barragens no Pará ainda no papel
Nesta quarta-feira, 27, presidente da Alepa cobrou das bancadas que indiquem representantes para o grupo, cuja criação foi aprovada dia 6 deste mês, mas não andou. Prazo para indicação vai até esta quinta-feira, 28.