Alepa instala comissão para modernizar execução penal no Pará
À frente dos trabalhos, um grupo de doutores e mestres em Direito, juiz, promotor de Justiça, defensores públicos e advogados, que irão propor avanços à lei de 1984.
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Missão de mexer na Lei de Execução Penal é difícil, mas necessária
É o que diz o defensor público José Arruda, coordenador da Comissão de Estudos que irá propor mudanças que irão ajudar a enfrentar problemas do sistema penal no Pará.
Alepa estuda aperfeiçoamento da Lei de Execução Penal no Pará
Primeira reunião será amanhã (29) com advogados, defensores públicos e promotores de Justiça. Propostas serão levadas ao governador.
Contratação de serviços públicos e de transporte, sem licitação, volta à pauta da Alepa
Emenda constitucional do governo do Estado deve ser votada nesta quarta-feira, 28,
juntamente com outros quatro projetos.
Mesmo sem quorum na sessão, Alepa aprova projetos
Antes disso, ausência de deputados em plenário praticamente deixou falando sozinha a superintendente da Fundação Carlos Gomes, convocada para sabatina prevista no Regimento
Alepa trabalha em conclusão de relatório sobre sistema penitenciário do Pará
Documento será entregue na próxima quarta-feira ao Governo do Estado em meio a uma intervenção federal que já apreendeu 280 celulares e mais de R$ 20 mil nos presídios paraenses.
Famílias de presos no Pará denunciam tortura em casas penais
E reclamam de não virem recebendo informações sobre os detentos e das condições subumanas que eles estariam vivendo. Relatos foram feitos em reunião com deputados, que ainda hoje (14) se reuniram na Segup.
Polêmica à frente na Alepa, com projeto contra escola sem partido
Autor da proposta quer impedir censura nas instituições de ensino, com emenda constitucional que se contrapõe a projeto aprovado neste ano pela Casa, de indicação ao Executivo.
Alepa retoma sessões plenárias com votação de utilidade pública
Na quinta-feira, 8, deputados irão realizar sessão especial em Breves, no Marajó. O destaque neste mês será a discussão e votação do Plano Plurianual (PPA) do Pará, principal instrumento de planejamento do Estado para o período de quatro anos.
Comissão de Direitos Humanos da Alepa vai apurar massacre de Altamira
Após reunião amanhã, em Belém, com os principais responsáveis pelo Sistema Prisional, a Comissão segue para Altamira, onde aconteceu a carnificina da segunda-feira passada
Deputada Paula Gomes à frente do turismo na Alepa
Parlamentar avalia que já existem leis demais – muitas sequer são executadas – e focou início de mandato em reivindicações diretas ao Executivo.
Criação de municípios deve voltar à pauta política neste semestre
Deputados estaduais e federais querem antecipar votação de projeto, pela Câmara. Até lá, Alepa poderá debater criação de subprefeituras a ser proposta por Heloísa Guimarães.
Pescadores ganham força na Alepa com Orlando Lobato
Há mais de 30 anos, deputado tem vida pautada na luta pelo fortalecimento da categoria e é indicado para presidir a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia, a ser criada neste ano.
Prédio da Alepa será reformado ainda neste semestre
Nesta sexta-feira, 12, Comissão de Licitação da Casa vai abrir envelopes das empresas que concorrem ao serviço orçado em R$ 3,3 milhões.