Concessão de título a Bolsonaro volta à pauta na Alepa
Projeto foi retirado de pauta na semana passada a pedido da líder do PSol, mas autor da proposta, deputado Caveira, recorreu ao artigo 111 da Constituição do Pará para votar matéria.
Tag: ALEPA
Alepa vota projeto que desburocratiza regularização fundiária no Pará
Pela primeira vez, Estado vai contar com uma lei com regras claras sobre os processos de ocupação, com vistas a garantir segurança jurídica e direito de propriedade.
Receita total do Pará em 2020 será de R$ 29,4 bilhões
Previsão está no projeto da LDO enviado à Alepa pelo governador Helder Barbalho e que recebeu 39 emendas parlamentares até esta semana
Proposta de honraria a Bolsonaro provoca embate na Alepa
Concessão de título de “Cidadão do Pará” ao presidente da República, de autoria do deputado Caveira, cria polêmica em torno de matéria geralmente aprovada sem debates
Aprovada em todos os turnos pela Alepa, redução da Taxa Hídrica fica em compasso de espera
Matéria será levada à sanção pelo governador Helder, mas liminar expedida pelo STF às indústrias torna a lei ineficaz até decisão judicial
Celpa sob fogo cruzado em Belém e em Parauapebas
Nesta semana, Assembleia Legislativa criou grupo de estudos sobre cobranças abusivas, Ministério Público e Defensoria se reuniram com Conselho de Consumidores da Celpa e Câmara de Parauapebas instalou CPI.
Projetos de indicação viram “overdose” na Alepa
Deputados abarrotam pauta com sugestões sem força de lei ao Executivo e, apesar das boas intenções, chegam a confundir a sociedade. Em apenas três meses, 89 já foram apresentados à Casa contra os 38 de todo o ano passado.
Arrumando a casa: folha de pessoal da Alepa cai em R$ 4 milhões
Há menos de dois meses no cargo, presidente da Assembleia, deputado Dr. Daniel Santos, faz uma verdadeira operação pente-fino sobre situação dos servidores
Alepa realiza sessão itinerante em Santarém ao lado do governador
Helder Barbalho e parlamentares ficarão no município até sábado, 23, onde também deverão se reunir com prefeitos do Xingu, Baixo-Amazonas e Tapajós.
Alepa encerra votação do pacote tributário do Pará
Na sessão desta terça-feira, 28, foram aprovados os dois últimos projetos da pauta. Amanhã, dia será movimentado na Casa, com prestação de contas do Estado e reunião com diretores da Agência Nacional de Mineração.
Cadastro de empresas devedoras do Pará entra na pauta da Alepa
Criação do Cadin é recomendação do TCE-PA, para impedir contratação de contribuintes inadimplentes com o Estado
Alepa debate fiscalização das barragens no Pará
Foi em sessão especial com mais de três horas de duração e ampla participação. Apesar de convidadas, apenas uma mineradora mandou representante.
Constituição do Pará completa 30 anos e ganha ampla programação da Alepa
Nesta quinta-feira, 23, o relator-geral da Constituinte, Zeno Veloso, irá fazer palestra sobre aquela considerada uma das mais inovadoras constituições do Brasil
Alepa instala Comissão Parlamentar de Barragens
Composta por dez deputados, grupo será liderado por Marinor Brito (PSOL) e Toni Cunha (PTB). Nesta quinta-feira, 14, segurança das barragens já será tema de audiência pública na assembleia.