Norma que cria sinalização de emergência para pessoas com deficiência passa em comissão
A deputada Andreia Siqueira (MDB-PA) apresentou um substitutivo ao PL original que foi aprovado em comissão da Câmara
Tag: atuação parlamentar
Conselho de Ética julga nove representações por quebra de decoro nesta quarta-feira (4/10)
PL apresentou 6 das 9 representações que estão na pauta
CAE aprova PL do senador Zequinha Marinho que amplia atuação da Codevasf no Pará
O PL foi apresentado após emenda do senador ter sido rejeitada em projeto que tramitou com as mesmas características anteriormente
Deputada Andréia Siqueira apresenta projeto que obriga escolas a contratarem profissional de segurança pública
Após massacre em Santa Catarina, outros dois projetos no mesmo sentido foram apresentados
Com semana esvaziada, Câmara realiza sessão solene e reunião em Grupo de Trabalho da PEC 45
Demais audiências foram canceladas por quórum insuficiente
Arcabouço fiscal, audiência com ANM e sessão conjunta do Congresso são destaques da semana legislativa
Deputados Keniston Braga e Joaquim Passarinho vão sabatinar presidente da ANM na Comissão de Minas e Energia
Deputado Caveira apresenta projeto que acaba com a inimputabilidade de menores de 18 anos
“Hoje, uma pessoa com 16 ou 17 anos já é capaz de ter sua personalidade formada, tendo ciência do certo e do errado,” afirma o autor da proposta
Deputados da oposição lançam grupo de fiscalização de ministérios do Governo Federal
O deputado Joaquim Passarinho será o responsável pelo monitoramento do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio
PEC que veta punições em matéria eleitoral é apoiada por 11 deputados do Pará
Projeto altera PEC aprovada anteriormente no Congresso
Projeto reduz imposto para aquisição e despesas com cão-guia
Deputado Celso Sabino propõe dedução do IR das pessoas físicas que tiveram despesas com seu cão-guia
Semana Legislativa: Colégio de Líderes retoma reuniões de pauta na Câmara e Senado prorroga validade de MPs
Há pendências para a retomada normal dos trabalhos no Congresso Nacional
Câmara dos Deputados: Priante no Meio Ambiente e Faleiro no Trabalho; Pará emplaca duas presidências de comissões
25 das 30 comissões permanentes da Casa elegeram seus presidentes, nesta quarta-feira (15), com mandato de um ano
Deputadas da bancada do Pará querem projeto contra discriminação salarial na Ordem do Dia
Com a aprovação do requerimento, a matéria vai à votação
Pará não emplaca nenhuma presidência de comissão no Senado
Amazonas fica com duas, Amapá com a mais importante e Maranhão garantiu a sua