Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno
Um destaque e segundo turno ficaram para sessão desta quarta-feira (21)
Um destaque e segundo turno ficaram para sessão desta quarta-feira (21)
Uma emenda supressiva reduzirá para um ano o prazo de gasto extrateto, sem precisar voltar para o Senado
Divergência é minoritária entre os 17 deputados federais paraenses
Todos os anos, desde que assumiu o mandato, o deputado federal Joaquim Passarinho apresenta requerimento para a realização da sessão
Matéria está pronta para ser submetida ao Plenário
Deputados atribuem impasse ao presidente eleito, que, em campanha, chamou o mecanismo e excrescência
Texto proíbe contratação de lobistas e profissionais da área serão obrigados a se cadastrarem, dentre outras exigências
Na cabeça da maioria dos eleitores não está clara a regra do quociente eleitoral, do quociente partidário e das sobras, que levam ao arrasto por média; veja como eleitos paraenses entraram
Partidos de direita, centro e esquerda anunciaram apoio à reeleição do presidente
Texto da PEC está sendo discutido reservadamente com os presidentes da Câmara e do Senado, onde começará a tramitar
Segundo o projeto, a regulamentação e a fiscalização da futura lei caberão ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) antecipou pontos do parecer que pretende apresentar ao colegiado
Instituições que descumprirem norma estarão sujeitas a punições do Código de Defesa do Consumidor
Outros cinco parlamentares também estão denunciados no colegiado