Comissão de Minas e Energia aprova relatório do deputado Passarinho contra projeto que aumenta custo de construção de casas populares
Proposta será analisada ainda por duas outras comissões antes de ir ao Plenário
Tag: Câmara dos Deputados
Projeto vai regularizar turismo rural
Propriedades rurais poderão se cadastrar como prestadoras de serviços turísticos
Câmara aprova regularização fundiária, mas projeto divide bancada ruralista
Serão regularizadas propriedades de até 6 módulos fiscais ou até 110 hectares dependendo da região
Regularização fundiária e quebra do monopólio dos Correios na pauta de votação da Câmara
As duas propostas são consideradas polêmicas após a retomada dos trabalhados
Projeto reduz idade mínima para trabalhar como mototaxista
Se aprovado idade mínima cai para 18 anos
Câmara tem 22 projetos e medidas provisórias na pauta pendentes de votação
Prioridades da votação serão definidas em reunião do Colégio de Líderes na terça-feira (24)
Câmara pode aprovar adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético
Acordo permitirá cooperação no combate a hackers e cibercriminosos
Especialistas dizem em audiência que gestantes ainda não devem voltar ao trabalho
Obstetras e membros da Justiça do Trabalho advertiram para os riscos em audiência na Câmara dos Deputados
Celso Sabino conclui texto do relatório da reforma tributária e bancadas começam análise
Já há consenso que matéria só será votada em agosto
Congresso pode aprovar LDO até quinta-feira (15)
Comissões permanentes e bancadas estaduais apresentam emendas até quarta-feira (14)
Com relatório preliminar aprovado, emendas à LDO serão recebidas até quarta (14)
O déficit nas contas públicas chega a R$ 184,52 e chamou a atenção dos parlamentares
Congresso corre para votar LDO e Reforma Tributária a uma semana do recesso
Câmara e Senado estão com a pauta repleta de projetos de lei e medidas provisórias que inda não foram analisadas
Congresso acelera votações sob risco de suspensão de recesso parlamentar
Regimento obriga votação da LDO antes do recesso
DNIT justifica em Comissão “questão humanitária” para pavimentação de rodovia na Amazônia
Defensores da reconstrução da rodovia citam custo adicional de frete no abastecimento de produtos básicos