Comissão especial da Câmara aprova projeto de lei que libera plantio de maconha no Brasil
Proposta tramita em caráter conclusivo, nem passará pelo plenário da Casa segue direto para a apreciação do Senado
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Benefício será paga até setembro ao custo de R$ 18 bi
CPI da Covid pode volta atrás na convocação de governadores e sessão conjunta são os destaques
Presidente da Câmara Lira Maia diz que admissibilidade da matéria é um marco na agenda do País
No Senado CPI da Covid prossegue oitivas
Matérias foram aprovadas na sessão semipresencial de terça-feira (18)
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) é o autor da proposta
Matéria foi aprovada por ampla vantagem de 300 votos a 122
Matéria foi aprovada por 337 votos a 110
Relator apresenta parecer favorável à reforma administrativa
A proposta tramita há mais de 15 anos no Congresso
Texto aprovado foi o substitutivo do deputado Celso Sabino (PSDB-PA)
Projeto aprovado vai ao Senado e suprime entulho autoritário da ditadura
Em parecer técnico, Lira justificou a necessidade de preservar a tramitação da reforma e evitar questionamentos jurídicos no futuro