Semana legislativa encurtada com feriado tem pauta robusta no Congresso
CPI da Covid pode volta atrás na convocação de governadores e sessão conjunta são os destaques
Tag: Câmara dos Deputados
Governo comemora aprovação da Reforma Administrativa na CCJ
Presidente da Câmara Lira Maia diz que admissibilidade da matéria é um marco na agenda do País
Reforma administrativa é o destaque da semana legislativa no Congresso
No Senado CPI da Covid prossegue oitivas
Deputados aprovam aumento da pena para feminicídio e proibição de despejo de imóveis na pandemia
Matérias foram aprovadas na sessão semipresencial de terça-feira (18)
Projeto estipula limite de 5% no impacto de furtos de energia na conta de luz
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) é o autor da proposta
Câmara aprova texto base do novo marco legal de licenciamento ambiental. Votação prossegue nesta quinta
Matéria foi aprovada por ampla vantagem de 300 votos a 122
Aprovado projeto que muda Regimento Interno e extingue “kit obstrução” na Câmara dos Deputados
Matéria foi aprovada por 337 votos a 110
Reforma administrativa vai à Comissão Especial
Relator apresenta parecer favorável à reforma administrativa
Votação de projeto sobre licenciamento ambiental é adiado para quarta-feira (12)
A proposta tramita há mais de 15 anos no Congresso
Câmara aprova Cartão Nacional de Vacinação on-line
Texto aprovado foi o substitutivo do deputado Celso Sabino (PSDB-PA)
Câmara revoga Lei de Segurança Nacional e aprova projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito
Projeto aprovado vai ao Senado e suprime entulho autoritário da ditadura
Reforma tributária volta à estaca zero na Câmara
Em parecer técnico, Lira justificou a necessidade de preservar a tramitação da reforma e evitar questionamentos jurídicos no futuro
Comissão especial ouve especialistas sobre PEC da prisão após condenação em segunda instância
A proposta precisa de 257 votos para ser aprovada em Plenário em dois turnos
Meio Ambiente aprova relatório de Bengtson sobre regulamentação da vaquejada
Proposta ainda será analisada em caráter conclusivo por mais duas comissões