Congresso discute redução de salário para destinar recursos ao SUS
Vários projetos foram apresentados pelos próprios parlamentares. Corte seria de 50%, em caráter temporário e enquanto durar a emergência de saúde provocada pela COVID-19
Vários projetos foram apresentados pelos próprios parlamentares. Corte seria de 50%, em caráter temporário e enquanto durar a emergência de saúde provocada pela COVID-19
Com agenda praticamente parada, apenas a comissão especial da prisão em 2ª instância funcionou e ouviu dois especialistas através de videoconferência
Brasília – Num dia tumultuado de decisões contraditórias e idas e vindas, no final da tarde desta terça-feira (17), pressionado pelos líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo …
Votações remanescentes dos vetos presidenciais que trancam a pauta serão retomadas na nesta quarta-feira (11)
O réu foi processado por chamar artistas de ‘vagabundos da Lei Rouanet’. A queixa-crime foi apresentada por Glória Pires, Letícia Sabatella, Sônia Braga, Wagner Moura e Orlando Morais
Outros vetos foram mantidos ao longo da sessão que se prolongou por todo o dia
Colegiado votará relatórios. Casos extremos podem ir à votação em Plenário e o acusado pode perder o mandato
Na avaliação da cúpula da Câmara dos Deputados, proposta é inconstitucional
Poder Executivo deve enviar ao Congresso Nacional detalhamento do novo órgão
Primeiro ano da nova legislatura é considerado o mais produtivo dos últimos 24 anos, mas congressistas adiam votação de matérias polêmicas embora pressionados pela opinião pública. Avaliação popular é a pior da história
Prioridade é a votação do orçamento da União, mas constam na pauta destaques como: uma nova legislação para prisão dos condenados em segunda instância, o aumento de recursos transferidos da União para os municípios, o marco regulatório do saneamento e a definição do valor do Fundão Eleitoral e do salário mínimo
Parlamentares também devem avaliar parecer sobre as obras que ficarão bloqueadas e sem recursos do governo no ano que vem.
Estão previstos na pauta, a votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios e o projeto que autoriza o uso de recursos do Fust para ampliação da banda larga nas escolas
Esforço concentrado da Câmara fará sessões extraordinárias. Líderes de partidos querem aprovar matérias importantes antes da corrida eleitoral do ano que vem