Relatório do deputado José Priante sobre a Lei Kandir é aprovado e vai a plenário
Uma outra boa notícia para o Pará vinda de Brasília, além da aprovação da alíquota de 3,5% sobre o preço bruto do minério de ferro. A Comissão Especial da Câmara dos …
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Deputados concluem votação da MP 789/2017 na Câmara. Mineradoras passarão a pagar 3,5% sobre o valor bruto do minério de ferro vendido.
A Sessão da Câmara dos Deputados que discutiu e votou a Medida Provisória 789/2017, da MP da CFEM, foi concluída por volta da 0h10 (HB). Depois de muita discussão, o …
Anamatra e Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs repudiam declarações do presidente da Câmara dos Deputados
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, entidade que representa mais de 4.000 juízes do Trabalho em todo o Brasil, e o Colégio de Presidentes e …
Deputados paraenses gastaram mais de meio milhão de Reais fretando avião entre 2015/2016
Por Ulisses Pompeu – de Marabá De voar em avião fretado por conta do dinheiro público o deputado federal Nilson Pinto de Oliveira (PSDB) entende muito bem. Em dois anos …
Projeto de Flexa Ribeiro (PSDB-PA) quer reconfigurar número de deputados por Estado na Câmara
Com base em dados do IBGE, proposta do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) altera cadeiras de 15 unidades da Federação Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando indicação …
Deputada Simone Morgado (PMDB-PA) é eleita presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) elegeu nesta terça-feira (3) a deputada Simone Morgado (PMDB-PA) para presidir o colegiado neste ano. Como 1º vice-presidente foi escolhido o deputado Hildo …
Câmara aprova redução da maioridade penal.
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) a redução de 18 para 16 anos da idade mínima para imputação penal nos de casos de crime hediondo, homicídio doloso e lesão corporal …
Alíquotas da CFEM podem variar com o novo código de mineração
As alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração, terão uma tabela de bandas mínimas e máximas, que podem oscilar dependendo da variação de …
Audiência Pública: Comissão debate má prestação de serviços pela Celpa
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22), às 10 horas, para discutir a má prestação de serviços …
CCJ aprova PEC que reduz maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 42 votos a 17 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz de 18 para 16 anos …
As eleições 2014 em números
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou ontem (21) no sistema de registro de candidaturas das eleições os nomes de todas as pessoas que pediram registro para concorrer ao pleito. De …
Eleições 2014: Parauapebas terá 16 candidatos disputando vagas na eleição de outubro
Encerrou-se ontem (30) o prazo para que os partidos políticos fizessem sua convenções partidárias para escolher os membros que disputarão as eleições de outubro próximo. Os escolhidos deverão registrar suas …
Câmara aprova proibição de castigos físicos em crianças
Pais ou responsáveis que usarem castigo físico ou tratamento cruel contra criança ou adolescente ficam sujeitos a advertência. A CCJ da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 21, a redação final da …
Projeto que legaliza a maconha perdoa traficantes da droga
Autor da proposta, Jean Wyllys diz que objetivo da “anistia” é diminuir a população carcerária, com mais de 100 mil presos por tráfico. Detidos por comércio de outras drogas permaneceriam …