Principal comissão da Câmara dos Deputados aprova penalidades a invasores de terra
Quem praticar o crime ficará sujeito à várias punições do Estado
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Senado pode votar DPVAT e Perse; Câmara pode definir relatores do projeto de regulamentação da Reforma Tributária
Os dois projetos já foram aprovados na Câmara dos Deputados, e Arthur Lira deve anunciar como será a tramitação dos projetos que regulamentam a Emenda Constitucional n° 132/2023 (Reforma Tributária)
Câmara inicia sessão com um projeto na pauta nesta terça-feira (23)
Os deputados podem votar o Projeto de Lei n° 1.026/2024, que recria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
Após tumulto em comissão, vai a Plenário projeto que pune invasores de propriedades urbanas e rurais
O governo não conseguiu barrar a proposta, que contou com votos de partidos supostamente aliados
Conselho de Ética arquiva processos contra quatro deputados federais; dois relatórios ficaram pendentes
Uma das representações é do PL contra a psolista Sâmia Bonfim (SP), que acusou o colega, Delegado Éder Mauro (PA), da prática de tortura
Deputado do PSOL agride e expulsa da Câmara dos Deputados integrante do MBL aos empurrões e chutes
Caso foi parar na delegacia da Casa e o valentão do PSOL tentou acertar o colega, deputado Kim Kataguiri
Representantes do governo participam de audiência na Câmara e explicam ações no Marajó de combate à exploração infantil
Assunto foi debatido na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados pode votar projeto que altera Código de Mineração
Proposta foi elaborada por grupo de trabalho criado em 2022 e vem como diversas alterações ao atual Código Mineral, em vigor desde 1967
Câmara retoma votações após “recesso branco” por janela partidária
Além de projetos a Comissão de Ética pode se reunir para definir o destino do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ)
Deputados podem votar, nesta semana, mudanças na Lei de Falências
Parecer ao projeto tem a intenção de ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Com atraso, deputados finalmente aprovam projeto de reforma do Ensino Médio
Sem modernização da Educação, Brasil sempre será o país da promessa, nunca o da realização de seu povo
Crédito de celular pré-pago pode passar a ter validade de um ano
É o que propõe projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado João Daniel (PT-SE), tendo em vista que hoje a validade é de apenas 30 dias, o que é visto como pressão financeira das operadoras sobre os usuários
Programa Combustível do Futuro é aprovado na Câmara dos Deputados
O texto define obrigações para redução de emissões de gases do efeito estufa, a partir de combustíveis renováveis, além de estabelecer regras para regulação de armazenamento e estocagem de dióxido de carbono
Dilvanda Faro eleita presidente da Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados
Deputada quer ouvir demandas de todos os povos tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, ciganos e povos de matriz africana