Arthur Lira anuncia criação de grupo de trabalho para regulamentar Reforma Tributária
Os membros terão 50 dias para analisar as propostas de leis complementares em tramitação e apresentar um texto de consenso para ser votado
Os membros terão 50 dias para analisar as propostas de leis complementares em tramitação e apresentar um texto de consenso para ser votado
Os anúncios seguem após visita do presidente da Câmara dos Deputados ao Rio Grande do Sul, neste domingo (5)
Quem praticar o crime ficará sujeito à várias punições do Estado
Os dois projetos já foram aprovados na Câmara dos Deputados, e Arthur Lira deve anunciar como será a tramitação dos projetos que regulamentam a Emenda Constitucional n° 132/2023 (Reforma Tributária)
Os deputados podem votar o Projeto de Lei n° 1.026/2024, que recria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
O governo não conseguiu barrar a proposta, que contou com votos de partidos supostamente aliados
Uma das representações é do PL contra a psolista Sâmia Bonfim (SP), que acusou o colega, Delegado Éder Mauro (PA), da prática de tortura
Caso foi parar na delegacia da Casa e o valentão do PSOL tentou acertar o colega, deputado Kim Kataguiri
Assunto foi debatido na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados
Proposta foi elaborada por grupo de trabalho criado em 2022 e vem como diversas alterações ao atual Código Mineral, em vigor desde 1967
Além de projetos a Comissão de Ética pode se reunir para definir o destino do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ)
Parecer ao projeto tem a intenção de ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Sem modernização da Educação, Brasil sempre será o país da promessa, nunca o da realização de seu povo
É o que propõe projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado João Daniel (PT-SE), tendo em vista que hoje a validade é de apenas 30 dias, o que é visto como pressão financeira das operadoras sobre os usuários