Deputados aprovam MP dos cartórios aos 49 minutos do segundo tempo
Senado alterou o texto e enviou de volta à Câmara no último dia do prazo de validade da matéria
Senado alterou o texto e enviou de volta à Câmara no último dia do prazo de validade da matéria
Rodrigo Pacheco alega que havia feito acordo com Arthur Lira para a MP não cair, caso houvesse alteração no texto
Em Parauapebas, o Cartório do 1º Ofício de Parauapebas já está recebendo fichas para criação do partido de Bolsonaro, com autorização do CNJ
Norma prevê que notários e registradores repassem à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, dados sobre operações suspeitas.
A expectativa da direção do Instituto é buscar novas parcerias para o fortalecimento do protesto e orientar sobre as resoluções recentemente autorizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A norma nacional permite que pessoas físicas e jurídicas, incluindo bancos e instituições financeiras fiscalizadas pelo SFN, levem seus títulos aos cartórios e protestem gratuitamente o devedor inadimplente.
A medida se aplica aos contribuintes que têm compromissos municipais vencidos como IPTU, ISS, Multa, ITBI, entre outros.
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