Comissão aprova projeto que obriga fornecimento de carregador e fonte na venda de celular novo
Empresas são obrigadas a fornecer quaisquer componentes essenciais à utilização dos produtos novos
Tag: CCJ
Projeto sobre demarcação de terras indígenas é aprovado na CCJ e segue para o Plenário
Oposição não teve votos para barrar a proposta
Governo comemora aprovação da Reforma Administrativa na CCJ
Presidente da Câmara Lira Maia diz que admissibilidade da matéria é um marco na agenda do País
Senado começa oitiva de ex-chanceler e Câmara analisa MP da privatização da Eletrobras
CPI da Covid ouve na quarta, ex-ministro da Saúde e “capitã cloroquina”
Reforma administrativa vai à Comissão Especial
Relator apresenta parecer favorável à reforma administrativa
Comissão especial ouve especialistas sobre PEC da prisão após condenação em segunda instância
A proposta precisa de 257 votos para ser aprovada em Plenário em dois turnos
Disputa adia instalação das Comissões na Câmara dos Deputados
Definições dos membros pode ocorrer nesta terça-feira (9)
Após 6 meses Senado vai retomar trabalho presencial
A última atividade presencial dentro do Senado aconteceu no dia 17 de março
Zequinha Marinho: reforma tributária com “inteligência e justiça em arrecadar”
Proposta de reforma tributária do governo deve tramitar em conjunto com projeto do Senado e da Câmara
MP Eleitoral pede cumprimento de sentença que cassou mandato do deputado Iran Lima
Resistência da Alepa em cumprir ordem pode configurar crime, alerta o Ministério Público. O suplente, Ozório Juvenil, já foi, inclusive, diplomado pelo TRE-PA
Comissão do Senado aprova criação do cadastro nacional de estupradores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei 5.013/2019. Matéria segue para o exame na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Com modificações, CCJ aprova projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão
Projeto foi reapresentado na comissão através de novo substitutivo com duas condicionantes
Senado aprova primeira lei sugerida por uma internauta encaminhada por meio do Portal e-Cidadania
O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1991, incluindo a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Senado discute novo formato de escolha dos ministros do STF
Proposta é um dos itens das 10 pautas prioritárias do Legislativo Federal em 2020