Coluna Direto de Brasília #79 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Tag: CCJ
Audiência pública vai debater reforma previdenciária no Pará
Será na próxima quinta-feira (12), na Alepa, a pedido de vários deputados que criticam o caráter de urgência com que projeto foi enviado à Casa pelo governador Helder Barbalho.
Procuradoria da Câmara leva governo Darci a ajustar projeto de cargos e salários
Órgão de assessoramento legislativo deu parecer de legalidade parcial ao texto e detonou o artigo 6º, que reivindica aumento para cargos de coordenador de licitações e de arrecadação.
PEC da Prisão em segunda instância é aprovada na CCJ da Câmara
Para não ferir cláusula pétrea da Constituição, deputados apresentam novo texto, que recebeu 50 votos contra 12. Mas o rito para aprovação da matéria ainda é longo.
Alcolumbre é pressionado para pautar PEC da 2ª instância
Ocorre, entretanto, que o parágrafo 57 do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que trata do trânsito em julgado, por ser cláusula pétrea não pode ser aletrado por PEC
Pela primeira vez este ano, Alepa discorda de projeto do Executivo
Trata-se da matéria que exige diploma de bacharel em Direito para ingresso na carreira de oficial da PM e que hoje (12) seria analisada por comissões técnicas da Casa, mas foi retirada da pauta para ampliação do debate.
Feriado do dia 15 compromete extensa pauta no Congresso
Destaques ficam para projeto sobre prisão a partir de condenação em 2ª instância e reunião dos líderes dos cinco países que formam o Brics.
Câmara e Senado retomam votação de projetos e comissões avançam na discussão de temas setoriais
Com pauta diversificada, senadores e deputados querem aumentar produtividade. Amanhã (5), ministro-chefe da Casa Civil receberá garimpeiros e mineradores do Pará para mediação de conflitos do setor.
Helder irá fundir as secretarias de Planejamento e de Administração
Projeto começou a ser debatido pelas comissões técnicas da Alepa, que hoje aprovou redação final da transformação da Susipe em Seap.
Coluna Direto de Brasília #71 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Movimento no Senado quer diminuir o número de senadores e deputados federais
Pela proposta do “Muda Senado, Muda Brasil”, o Congresso Nacional, em vez dos 594 membros que tem hoje, teria 198: 27 senadores e 171 deputados federais. Uma economia de R$ 600 milhões/ano
Comissão de Infraestrutura delibera sobre Marco Legal das Ferrovias
Projeto permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias
CCJ do Senado aprova PEC da Previdência. Matéria vai ao Plenário
Todos os destaques foram rejeitados. PEC Paralela também foi aprovada em votação simbólica
Pedido de empréstimo pelo Estado eleva temperatura na sessão da Alepa
Marinor Brito e Ozório Juvenil se desentenderam, enquanto Carlos Bordalo e até o sempre ponderado Raimundo Santos expuseram queixas inesperadas. Sem acordo, votação dos projetos ficou para amanhã (04).