É o que recomenda Procuradoria Especializada de Assessoramento Legislativo. Segundo autor de parecer de legalidade parcial no projeto da LOA, é preciso ao menos uma audiência pública.
As duas proposições foram apresentadas em plenário e aprovadas por todos os vereadores, e agora seguem para serem apreciadas pelo governo municipal.
Entre elas, está a indicação do vereador Luiz Castilho (PROS), para urbanismo e paisagismo da Avenida Faruk Salmen até a rotatória da PA-160
O vereador Ivanaldo Braz diz que a concessionária ignora lei municipal que proíbe a suspensão em determinados dias. A Celpa argumenta que não é regida por leis municipais
Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, será realizada a II Capacitação para a Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente, no plenário da Câmara Municipal. Segundo …
Em atendimento à Resolução Administrativa nº 17/2017, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), os portais das Câmaras Municipais de Parauapebas (www.parauapebas.pa.leg.br) e de Marabá vêm …
Nesta terça-feira (8) deu-se a volta do recesso legislativo na Câmara Municipal de Parauapebas e apenas seis Indicações e Requerimentos, dois Projetos de Lei e um Projeto de Resolução foram …
Argumentando que a capacitação profissional é fundamental para que os jovens consigam ser inseridos no mercado de trabalho, a vereadora Joelma Leite (PSD) propôs ao prefeito Darci Lermen a implantação …
O orçamento aprovado para 2017 foi de um bilhão e cinco milhões de Reais, número superestimado se levarmos em consideração a receita total do ano passado de Parauapebas, que nem …
A sessão desta terça-feira (11) começou tranquila, porém, meia hora depois de iniciado os trabalhos, um grupo dos representantes dos aprovados no concurso 001/2014 da Prefeitura de Parauapebas começou a …
Quem tem dívida na praça deve aproveitar o evento que o Procon Parauapebas vai realizar nesta quarta-feira (15), na Câmara Municipal, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor. O objetivo é …
“Não iremos aceitar mais calote em nossa cidade. Não queremos brigas com a Vale, mas queremos que ela cumpra com suas obrigações”. Essa frase foi proferida pelo vereador Francisco Amaral …
Trabalhar com o objetivo de fomentar, incentivar e desenvolver novas matrizes econômicas para a geração de mais emprego e renda, e aprovar projetos que garantam a extensão da produção da …
Foi lida na sessão ordinária desta quinta-feira (3), a proposição que tratará da reorganização da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Parauapebas, com a extinção de 144 cargos comissionados. Trata-se do …
