Pela Resolução 314/2020, do Conselho Nacional de Justiça, os processos que tramitem em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados a partir do dia 4 de maio de 2020
O Conselho Nacional de Justiça argumenta que, conforme a Resolução 314/2020, os prazos processuais “serão retomados, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir do dia 4 de maio de 2020”
Em Parauapebas, o Cartório do 1º Ofício de Parauapebas já está recebendo fichas para criação do partido de Bolsonaro, com autorização do CNJ
O programa Destrava é um Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas e terá a atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário
Norma prevê que notários e registradores repassem à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, dados sobre operações suspeitas.
A expectativa da direção do Instituto é buscar novas parcerias para o fortalecimento do protesto e orientar sobre as resoluções recentemente autorizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Estado é recordista em participação feminina nos cargos de desembargador: 69%. Informações constam do “Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário”, levantamento do CNJ.
São oferecidas 50 vagas, com salário de R$ 30,4 mil. Inscrições começarão dia 23 deste mês e, para chegar à toga, candidatos terão que enfrentar cinco etapas.
Juiz David de Paiva Albano julgou mil casos antigos em tempo recorde e foi promovido de comarca
João Otávio Noronha diz, em Provimento, que magistrados não podem emitir opiniões sobre atividades político-partidárias. Associação Nacional dos Magistrados repudia a decisão
A Advogada Betânia Viveiros, acusada de mandar matar um colega de profissão, alegava que juiz não estava sendo imparcial em seus julgamentos
A pesquisa “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros” está sendo feita em uma base de mais de 18 mil magistrados no país entre juízes, desembargadores e ministros.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou terça-feira (12/12) as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Marneide Trindade Pereira Merabet e Vera Araújo de Souza à …
Um levantamento realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta terça-feira (21), que utiliza dados dos próprios tribunais tem como base o ano …
