Em 2012, o Poder Judiciário brasileiro transformou em ação judicial 1.763 denúncias contra acusados de corrupção e lavagem de dinheiro e 3.742 procedimentos judiciais relacionados à prática de improbidade administrativa. …
Por Aguirre Talento – Belém para o Folhapress O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu esclarecimentos ao TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) sobre o fato de desembargadores que têm …
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem a inclusão de 129 processos que tramitam na justiça brasileira no programa Justiça Plena, que visa garantir a transparência dos …
O Tribunal de Justiça do Pará definiu, nesta semana, um conjunto de normas que deverão ser seguidas por todos os cartórios de registro de imóveis do estado. Foram estabelecidas regras …
O CNJ reafirmou ser obrigatório que o magistrado more na comarca em que atua. As autorizações para que juízes residam em outras comarcas são excepcionais e devem ser regulamentadas pelos …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de criar uma comissão para monitorar processos que tratam da liberdade de imprensa, incluindo temas como censura. A proposta foi apresentada na última …
Acordo a ser firmado entre o CNJ e o MJ possibilitará que as conciliações feitas entre consumidores e empresas nos Procons tenham validade judicial. Conforme informações do Conselho, dessa forma, …
Dados parciais de balanço do CNJ mostram que os tribunais brasileiros julgaram 7 milhões de processos de janeiro a julho deste ano. O número representa 88% do volume total de …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou ontem 16 aeronaves de pequeno porte para uso compartilhado do Poder Judiciário e das Forças de Segurança Pública de 11 estados brasileiros. Os …
O juiz federal Jônatas Andrade (foto), titular da 2ª Vara Federal do Trabalho da Comarca de Marabá, solicitou à empresa Vivo e ao Banco do Brasil e estará enviando espontaneamente …
Major José Maria Pereira de Oliveira Coronel Mário Colares Pantoja O juiz Edmar Pereira, titular da 1ª Vara do Júri de Belém, deverá receber, hoje, a documentação, oriunda do Superior …
A Justiça do Maranhão está sob investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão que fiscaliza as ações do Poder Judiciário transferiu para a Corregedoria Nacional de Justiça a …
STF conclui julgamento que apontou competência concorrente do CNJ para investigar juízes O plenário do STF concluiu nesta quarta-feira, 8, o julgamento do referendo da liminar concedida parcialmente pelo ministro …
A nação inteira saiu finalmente vitoriosa com a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), negando guarida a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que entrou, no ano passado, com uma ação direta de …
